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Construção de vagas em presídios e novos servidores contribuem para a evolução do sistema prisional

30 dezembro 2019 - 09h30Por Portal MS

A integração de novos servidores e ampliação de vagas nas unidades penais acompanham a evolução que o sistema prisional de Mato Grosso do Sul vem conquistando. Considerada a maior convocação da história, em apenas três anos o Governo do Estado já nomeou 605 novos agentes penitenciários, aprovados no último concurso público, equivalente a mais de 34% dos servidores ativos atualmente. Para desafogar o sistema prisional, foram ativadas 1.021 novas vagas através de ampliações e construções de presídios. Além disso, outras obras já estão em andamento para ativação de 1.010 vagas.

Atualmente, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) conta com 1.738 servidores, que atuam na Segurança e Custódia, Administração e Finanças e, Assistência e Perícia. Destes, 542 agentes que permanecem no cargo foram nomeados recentemente pelo Governo, garantindo aprimoramento na prestação dos serviços.

Com 603 vagas, a Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira, na capital, traz um incremento de cerca de 15% na capacidade do regime masculino fechado de Mato Grosso do Sul, onde há maior demanda de custodiados. A mais nova unidade penal será a primeira do Estado a ser totalmente operacionalizada pelos servidores de carreira da Agepen.

A unidade dá um fôlego no sistema prisional de MS, que possui mais de 19 mil presos – quase metade deles pelo tráfico de drogas e armas. Além disso, já foram ativadas somente este ano mais 418 vagas, sendo 144 no Estabelecimento Penal Masculino de Coxim, 144 na Unidade Penal “Ricardo Brandão” em Ponta Porã e 130 no Estabelecimento Penal de Corumbá.

Outras obras já estão em andamento, totalizando 1.010 vagas, com a construção da segunda unidade prisional masculina de regime fechado do Complexo da Gameleira, em Campo Grande, com 603 vagas e previsão de entrega até o segundo semestre do próximo ano; e o presídio feminino do Complexo da Gameleira, na capital, com 407 vagas.

Projetos de ampliação em seis presídios também estão sendo viabilizados, aumentando mais 908 vagas. Dentre as unidades penais contempladas estão o Presídio de Trânsito de Campo Grande e das cidades de Dois Irmãos do Buriti, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Três Lagoas.

Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a inclusão dos novos agentes penitenciários e ampliação do número de vagas em unidades penais representa o compromisso do Governo do Estado em aprimorar os serviços prestados, dando ênfase à qualidade dos atendimentos relacionados ao sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul, o que reflete diretamente em benefício para toda a população.

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