Conselho do Meio Ambiente aprova R$ 637 mil para solucionar quedas de árvores

Contratação de empresa para manejo da arborização urbana é justificada pelas constante quedas de árvores quando temporais atingem Dourados - Crédito: Hedio Fazan/ Dourados News/ Arquivo

O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Dourados aprovou por unanimidade, no dia 18 de novembro, a liberação de aproximadamente R$ 637 mil para que uma empresa seja contratada com objetivo de solucionar as constantes quedas de árvores ocorridas na cidade.

Essa informação consta na Ata nº 05/2021, publicada no Diário Oficial do Município de quarta-feira (24) com a descrição dos trabalhos realizados durante a quinta reunião ordinária.

De acordo com a publicação, os conselheiros foram unânimes na aprovação do recurso “para contratação de empresa especializada para manejo da arborização urbana, incluindo a supressão, destoca, plantio, conserto de calçada e destinação adequado dos resíduos”.

Durante a reunião, coube à servidora Nayara Fonseca de Carvalho recordar que Dourados “declarou situação de emergência no mês de outubro, em decorrência das fortes chuvas e ventos que atingiram o município e que resultaram em sucessivas quedas de árvores e comprometimento de várias outras”.

Ao advertir que o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município “evidenciou a necessidade de realizar o manejo e supressão de centenas de árvores”, ela informou que o Imam (Instituto de Meio Ambiente) e a Secretaria Municipal de Obras Públicas “haviam iniciado os procedimentos necessários para dar início a um amplo processo de licitação para esse fim”, mas devido as consequências do temporal e após reunião com a Secretaria Municipal de Governo, “optou-se, como medida paliativa, pela contratação emergencial dos serviços de manejo das árvores, porém com um escopo menor”.

Os orçamentos realizados pelo Setor de Compras da Secretaria Municipal de Administração foram apresentados pela conselheira Janaína Pereira Rocha, “cujo menor valor para contratação do serviço ficou em R$ 637.000,00”.

Conforme já noticiado pelo Dourados News, o prefeito Alan Guedes (PP) expediu o Decreto nº 735 de 15 de outubro de 2021, para declarar situação de emergência em decorrência das fortes chuvas que atingiram o município naquela mesma data.

Considerando “que a ocorrência do desastre compromete a capacidade de resposta do Município e que há necessidade de restabelecimento da ordem pública”, o chefe do Executivo declarou “a existência de situação de anormalidade, provocada por desastre e caracterizada como Situação de Emergência, no Município de Dourados – MS, provocada pelas fortes chuvas e ventos”.

Contudo, no dia 23 de outubro houve novo temporal e mais estragos aconteceram na cidade.

Para amenizar a situação, a prefeitura chegou a agendar para 16 de novembro a Tomada de Preços nº 9/2021, para contratar empresa especializada para operação do picador de galhos (fixo). Do tipo menor preço, com valor global estimado em R$ 1.367.683,08, essa licitação acabou revogada.