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Conselho de Recursos Hídricos promove reunião segunda-feira

08 julho 2005 - 07h56

Os membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, empossados dia 1° de junho, fazem segunda-feira, a partir das 14 horas, no auditório da Secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema), a primeira reunião ordinária. Eles devem discutir e aprovar o estatuto do órgão e deliberar sobre outros assuntos de âmbito administrativo. O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Elias Moreira, vai presidir a reunião, informa a Agência Popular.
O Conselho é composto por 22 membros titulares e 24 suplentes, representando todos os segmentos da sociedade, como o Cidema (Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Miranda e Apa), organizações técnicas e de ensino e pesquisa (universidades, Embrapa), organizações não governamentais (Sociedade para o Desenvolvimento do Pantanal-Sodepan), usuários de água (Sanesul e Enersul), entidades que reúnem produtores rurais (Famasul e Acrisul), setor de pesca e aqüicultura, turismo, esporte, lazer, Assembléia Legislativa e as demais secretarias de governo.
Compete ao órgão propor leis, apreciar e aprovar projetos que envolvam o uso da água, aprovar a instituição dos comitês de bacias, firmar convênios, estabelecer as diretrizes da política, aprovar e acompanhar a execução do plano estadual de recursos hídricos, entre outras incumbências. O gerente de Recursos Hídricos acredita que a primeira reunião do Conselho aconteça na semana seguinte à posse; o principal assunto da pauta será a elaboração dos estatutos.

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