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Conselho de Ética arquiva todas as acusações contra Sarney

19 agosto 2009 - 15h00

O plenário do Conselho de Ética arquivou nesta quarta-feira (19) 11 ações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-AP), já havia rejeitado as denúncias, mas houve recurso ao plenário do colegiado. A oposição pretende agora recorrer ao plenário, mas os governistas argumentam que este recurso não está previsto no regimento.
Com apoio de senadores de PMDB, PTB, PT e PC do B, foram rejeitadas três representações assinadas pelo PSDB, duas feitas pelo PSOL, quatro denúncias do líder tucano Arthur Virgílio e duas outras denúncias assinadas por Virgílio em parceria com Cristovam Buarque (PDT-DF).
 

As acusações tratam dos atos secretos e de uma gravação que ligaria Sarney a uma dessas decisões não publicadas, de supostas irregularidades na Fundação Sarney, de negócios de um neto do presidente do Senado com crédito consignado, de uma mansão que Sarney teria omitido de sua declaração à justiça eleitoral, de um assessor que teria usado o prestígio junto à Polícia Federal para obter informações privilegiadas para Fernando Sarney e da suposta ocultação de terras pelo presidente do Senado para não pagar tributo.
Todas elas foram arquivadas pelo presidente do Conselho. O principal argumento é que as acusações se baseavam em reportagens jornalísticas. Houve questionamento também sobre a legalidade das provas apresentadas, como a gravação, que faz parte de um processo que corre em segredo de justiça.
Na sessão, os senadores do PT eram visto como “fiel da balança” e decidiram o jogo a favor de Sarney. Em nota, o presidente nacional do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), já havia pedido que os representantes do PT votassem pelo arquivamento das ações.  
 

O líder do PT no Senado, Aloízio Mercadante (SP), por sua vez, defendia posição contrária. Ele chegou a defender no próprio plenário do Conselho a abertura de investigações sobre os atos secretos.
A posição do PT foi criticada pela oposição. Para o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), a argumentação de Berzoini de que o partido ofereceu alternativa ao lançar Tião Viana (PT-AC) para a presidência do Senado contra Sarney não justifica a postura a favor do peemedebista agora. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) chegou a dizer que o PT fazia "falso moralismo" em relação ao Senado.
A prévia da decisão já foi anunciada pela votação de requerimentos que pediam a análise em bloco das denúncias e das representações contra Sarney. Os aliados do presidente do Senado venceram esta disputa. Na primeira votação foi 8 a 7 a favor da votação das denúncias
em globo. Na
segunda, com a presença da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), o placar foi o de 9 a 6, com todos os três votos do PT pró-Sarney.
O arquivamento no Conselho, no entanto, não deve encerrar a polêmica. A oposição pretende recorrer ao plenário para que os processos sejam abertos. Os governistas, no entanto, argumentam que o regimento não permite este novo recurso.
 

Havia adiantado
 

O Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) havia escrito hoje
em seu Twitter
que o PT votaria como “bancada única” no Conselho de Ética do Senado. “Como tenho dito, a bancada do PT no Senado votará, no Conselho de Ética, conforme orientação do partido”, escreveu o senador.
 

Ele ainda fez uma pergunta que deu a entender ser para o governador André Puccinelli. “Sobre a crise, como se posiciona o PMDB do Mato Grosso do Sul, em relação ao seu correligionário no Senado ?”, questionou ele.
 

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