A resolução do processo eleitoral para escolha da diretoria do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Dourados está publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, dia 28 de março.
A presidente do conselho curador, Osnice Lopes Coelho, alerta que todos os dados sobre a eleição estarão na resolução do dia 28, mas que as datas provavelmente serão estas: inscrições até 31 de março, provas dia 8 de abvril, resultado definitivo em 16 de abril e eleições em 26 de abril.
Podem se inscrever para a eleição aos três cargos da diretoria, os funcionários concursados (servidores efetivos), que atuam há mais de cinco anos na Prefeitura e a escolaridade mínima exigida é de segundo grau completo. As inscrições serão feitas nos sindicatos de cada categoria (Sinsemd, Simted e SINGMD).
A prova será de conhecimentos e informática (teórica) e os aprovados nessas provas serão os candidatos da eleição.
Os cargos para eleição são de diretor-financeiro, diretor-secretário e diretor de benefício. A eleição será na Prefeitura Municipal. Terão direito a voto todos os servidores concursados, número que de acordo com a Secretaria Municipal de Gestão Pública, chega a 3.450 pessoas. A formação da diretoria está definida na Lei nº 108 de 28 de dezembro de 2006.
Sobre a Previdência Própria
A previsão é de que gere uma receita de contribuições de aproximadamente R$ 800 mil mensais. Com o Instituto, Dourados passa a ser o 34º município de Mato Grosso do Sul a ter regime de previdência.
Para o prefeito Laerte Tetila, além de proporcionar aos servidores um atendimento dentro dos princípios constitucionais que regem os direitos previdenciários e um atendimento específico para os servidores, isso representa também uma economia com as despesas previdenciárias. Com o INSS, o município recolhia 21% sobre a folha e para o regime próprio, de acordo com o cálculo atuarial, vai recolher 11%, mais uma alíquota adicional de 2,84%. Essa economia de 7% representa cerca de R$ 300 mil por mês que agora serão revertidos em investimentos no município e também em atividades para os servidores.
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