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Conselheiros acusam promotor de descaso

24 novembro 2004 - 18h32

Conselheiros tutelares de Ponta Porã, em greve desde o último dia 16 em protesto contra a falta de condições de trabalho, e o promotor público da Infância de Juventude da Comarca, Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos estão em rota de colisão por conta do fechamento do órgão. É que o promotor acusa os conselheiros, através da coordenação, de não comunicá-lo sobre a paralisação das atividades, o que conforme comprova a conselheira tutelar Rita Eliane M. Gonçalves, foi feito através do encaminhamento e protocolo junto ao Ministério Público de ofícios previamente enviados comunicando sobre as condições adversas para o desempenho das funções de cada conselheiro e ainda, informando sobre o fechamento, o que foi feito no último dia 12 de novembro. A polêmica surgiu a partir de entrevista concedida pelo promotor Douglas Cavalheiro, onde questionou o fechamento afirmando não ter sido cientificado sobre a paralisação dos trabalhos. Os conselheiros tutelares Rita Eliane Gonçalves e José Arnaldo apresentaram farta documentação onde comprovam os comunicados feitos ao promotor, além de efetuarem aviso para as delegacias, secretaria de Inclusão Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), abrigos e o Centro de Apoio aos Conselhos, com sede na capital. Rita Gonçalves afirma que desde setembro o órgão vem cientificando tanto a juíza da Infância e Adolescência, Larissa Castilho da Silva, como o promotor Douglas Cavalheiro, quanto às condições em que o órgão vinha funcionando. “Sempre tivemos essa preocupação, pois sabemos da nossa responsabilidade perante o Judiciário e com a própria comunidade. Portanto, não entendo os motivos pelos quais o promotor está afirmando não ter sido comunicado. Tanto é verdade, que temos todos os documentos enviados protocolados em nossa secretaria. Portanto, não se justifica o posicionamento adotado pelo senhor promotor. Temos documentos para comprovar o que estamos afirmando”, afirmou a coordenadora do Conselho Tutelar. Ela lembra inclusive sobre a viatura, parada há várias semanas em uma oficina mecânica da cidade. “O juiz recebeu nossos relatórios sobre o estado do veículo com fotos, e temos tudo isso protocolado. Todas essas informações tivemos o zelo de enviar também ao Centro de Apoio aos Conselhos, em Campo Grande. O Conselho Tutelar hoje sequer tem mobílias para atender a população, nosso computador tem pelo menos 12 anos de funcionamento, não temos impressora, enfim, estamos sem quaisquer condições de trabalho”. A coordenadora lembra que parte dos trabalhos do conselho, os que necessitam de encaminhamento urgente, estão sendo feitos em seu escritório de advocacia. “Se tivéssemos um pouco de estrutura, certamente não fecharíamos as portas, pois sabemos e entendemos a função social que exercemos perante a sociedade”, afirma a conselheira.    

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