Menu
Busca segunda, 01 de março de 2021
(67) 99257-3397

Congresso vai rever a redução do número de vereadores

15 abril 2004 - 09h40

O Congresso Nacional vai tentar alterar, até junho, a decisão do Judiciário de reduzir em mais de 8.500 o número de vereadores do país, nas próximas eleições. Comissão Especial da Câmara dos Deputados montada para agilizar o processo tinha até ontem uma proposta alternativa que reduz o corte de 8.527 para 6.050 cadeiras.Há pressão de parlamentares, porém, para que seja adotado um projeto já em tramitação que, em vez de reduzir o tamanho das Câmaras Municipais, o aumenta: seriam 65.088 vereadores saídos das próximas eleições contra os 60.275 atuais (cálculo da comissão), um acréscimo de 4.813.A redução das Câmaras foi definida no último dia 1º pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que seguiu decisão anterior do STF (Supremo Tribunal Federal). Se mantida, quase metade dos 5.565 municípios do país sofrerá corte no número de vereadores que serão eleitos em outubro.Isto se dá porque o TSE estendeu ao país o cálculo de proporcionalidade imposto pelo STF a dez cidades de São Paulo, com base na Constituição.Pela medida, cada grupo de 47.619 habitantes terá um novo vereador, respeitado o número mínimo de nove cadeiras por cidade. Por exemplo, todas as cidades com menos de 47.619 habitantes terão nove vereadores. Os municípios que têm de 47.620 a 95.238 moradores terão dez.A decisão criou um alvoroço no Congresso, que instalou a comissão para tentar aprovar antes das eleições municipais deste ano uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para tentar barrar a decisão do Judiciário.O presidente do TSE, Sepúlveda Pertence, esteve ontem na comissão da Câmara e fez um apelo: que a PEC seja aprovada a tempo de não inviabilizar as eleições.Segundo ele, o ideal é que a promulgação da PEC ocorra antes do início das convenções partidárias, marcado para 10 de junho. O ministro disse que se a votação se prolongar até o início da propaganda eleitoral --45 dias antes das eleições de outubro--, a situação ficaria quase irreversível."Espero que tentem chegar a uma forma mais flexível do que a do STF, que ainda é rígida", disse Pertence, para quem a PEC será, se aprovada em tempo hábil, adotada no lugar da decisão.O embate na comissão da Câmara deve se prolongar até a terça-feira, quando há a previsão de votação da PEC. A proposta alternativa que vigorava até ontem previa uma diminuição maior nos pequenos municípios (até 8.000 habitantes), que teriam o número de vereadores reduzidos de 9 para 7. Nas médias cidades, haveria uma recomposição no corte feito. Nas grandes, haveria recomposição ou aumento."Esta proposta diminui em mais de 6.000 o número de vereadores em relação ao número atual [em relação à decisão do Judiciário, aumenta em 2.478]. Fica mais coerente", diz o deputado Durval Orlato (PT-SP), um dos coordenadores do governo na comissão.Se aprovada na comissão, a PEC segue para votação em dois turnos no plenário (precisa de 60% dos deputados para aprovação). Depois, tem de ser votada em dois turnos no Senado e, se não houver modificação, é promulgada.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Projeto da 'Nova Ferroeste' deve ir a leilão na bolsa sem previsão de terminal em Dourados
FERROVIA
Projeto da 'Nova Ferroeste' deve ir a leilão na bolsa sem previsão de terminal em Dourados
Jovem sofre acidente de moto na região central após tentar desviar de ciclista
DOURADOS 
Jovem sofre acidente de moto na região central após tentar desviar de ciclista
Temporada de pesca começa com cota de 2020: um exemplar e 5 piranhas
MEIO AMBIENTE
Temporada de pesca começa com cota de 2020: um exemplar e 5 piranhas
PAGAMENTO
Salários de fevereiro dos servidores estaduais serão depositados hoje
Preso após agredir esposa, homem é investigado por engravidar a própria filha adolescente
DOURADOS 
Preso após agredir esposa, homem é investigado por engravidar a própria filha adolescente
DOURADOS 
Condutor de veículo que bateu em coqueiro recebe alta do hospital
DOURADOS
Alerta de chuvas intensas segue até o final da manhã
FUTEBOL
Dourados bate Aquidauanense na estreia do Estadual
PRAZO
Prouni abre inscrições para lista de espera nesta segunda-feira
TV DOURADOS NEWS
Fetems é contra retorno das aulas presencias em março, diz Deumeires Moraes

Mais Lidas

ACIDENTE
Veículo pega fogo ao colidir em coqueiro entre Dourados e Itaporã
DOURADOS
Jovem colide moto e embriagado tenta fugir do hospital, mas é detido
PANDEMIA
Mais uma pessoa morre por covid em Dourados e casos confirmados se aproximam de 21 mil
DOURADOS
Homem é suspeito de incendiar carro de vizinho após ser mordido por cachorro