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Congresso Internacional de Direito Ambiental será na Capital

06 abril 2004 - 10h21

A Escola Superior do Ministério Público da União promove em Campo Grande, de 14 a 16 de abril, o III Congresso Internacional de Direito Ambiental, que vai reunir no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo  promotores, juízes, técnicos e especialistas em legislação ambiental do Brasil, da Europa e dos Estados Unidos. Eles vão debater temas como o uso de sementes geneticamente modificadas na agricultura, os riscos  proporcionados pelo emprego de novas tecnologias, zoneamento ecológico, licenciamento ambiental e saúde humana.O congresso é voltado para profissionais das áreas de direito e preservação ambiental e contará com a participação de palestrantes brasileiros, norte-americanos, franceses e alemães, que vão trocar experiências e destacar também a importância da participação da sociedade civil no controle de novos riscos e em ações de defesa do meio ambiente.De acordo com os organizadores, Mato Grosso do Sul foi escolhido para sediar o evento por ser um estado de grande diversidade ambiental, que reúne ecossistemas distintos como o Pantanal, o cerrado, serras e rios de águas cristalinas como as de Bonito. Muitas áreas ainda estão preservadas , mas outras sofreram e ainda sofrem graves danos ambientais.PROGRAMAAs atividades serão abertas na manhã do dia 14 (quarta-feira) , com uma palestra de Joachim Wolf (Alemanha) sobre o Uso de Sementes Geneticamente Modificadas na Agricultura, de Acordo com as Legislações Francesa e Alemã. Em seguida, a especialista francesa Marie-Angèle Hermitte fala sobre A Sociedade de Risco. Encerrando a programação da manhã, José Adércio Leite Sampaio debate A Constitucionalidade Ecológica e a Sociedade de Risco.A tarde de sexta-feira está reservada para a discussão de dois temas : Novas Tecnologias e Riscos Ambientais e o Licenciamento Ambiental Como Forma de Controle de Riscos. Inicialmente, Letícia Rodrigues da Silva, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aborda o sub-tema Novas Tecnologias Agrícolas, Riscos Ambientais e à Saúde Humana. Depois, Ana Flávia Platiau fala sobre O Direito Internacional Ambiental em Face das Novas Tecnologias : a Construção da Governança Global. Fechando o primeiro tema da tarde Christine Noiville , da França, fala sobre Os Riscos e as Novas Tecnologias.O licenciamento ambiental será objeto de duas palestras : a primeira dos procuradores Alexandre Gavronski e Alexandre Raslan, do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul, que falarão sobre Licenciamento Ambiental e Saúde Humana. Na seqüência, André Lima dá ênfase ao Licenciamento Ambiental e o Zoneamento Ecológico como Controle das Atividades de Risco  aos Povos Indígenas e Populações Tradicionais.

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