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Congresso do MPE discute corrupção, eleições e improbidade

25 março 2008 - 13h47

No período de 28 a 30 de março, no Zagaia Eco Resort, em Bonito, a Associação
Sul-Mato-Grossense do Ministério Público promove o Congresso Estadual do Ministério
Público de Mato Grosso do Sul, com o tema "Eleições sem corrupção. Confirme essa idéia".
A abertura está marcada para as 8h30min do dia 28 pelo Presidente da ASMMP, o Promotor
de Justiça Paulo Cezar dos Passos e terá ainda pronunciamentos da Procuradora-Geral de
Justiça, Irma Vieira de Santana e Anzoategui e do Presidente da Associação Nacional dos
Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo.
 
Logo após a abertura, o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo Antônio Carlos da
Ponte proferirá palestra sobre o tema "A atuação do Ministério Público Eleitoral no
efetivo combate à corrupção eleitoral". A mediação será feita pelo Promotor de Justiça
de Dourados, Amílcar Araújo carneiro Junior, que é Vice-Presidente da ASMMP, Professor
titular de Direito Processual Penal e Direito Ambiental da Unigran - Centro
Universitário da Grande Dourados. Também é especialista em Direito Constitucional pela
Fundação Escola Superior do Ministério Público e Unaes e pós-graduando em Ciências
Penais pela Rede LFG e Unisul/SC.
O palestrante, por sua vez, além de Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, é
Vice-Diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,
Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP, e Professor dos Programas de Pós-Graduação da
Instituição Toledo de Ensino (ITE) de Bauru e da PUC-SP.
Ainda no dia 28, às 14 horas, o Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Marcelo Figueiredo, que também é Consultor Jurídico da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, vai falar sobre "A corrupção e a improbidade administrativa", tendo como mediadora a Promotora de Justiça Criminal e do Patrimônio Público e Social da comarca de Três Lagoas, Cristiane Mourão Leal Santos, também Pós-Graduanda em Direito Constitucional pela PUC/SP-ESA.
Às 16 horas o Promotor de Justiça de São Paulo, Vidal Serrano Nunes Júnior abordará o
tema "Direitos Políticos na Constituição". Ele é Mestre e Doutor em Direito e Professor
de Direito Constitucional na PUC-SP e na Escola Superior do Ministério Público de São
Paulo, além de Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor (Idec) e Presidente do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese
de São Paulo. A mediação estará a cargo do Promotor de Justiça da comarca de Bonito,
Luciano Furtado Loubet, que é Coordenador do Projeto Formoso Vivo.
Debate
Aproveitando a presença maciça dos membros do Ministério Público, no dia 29, sábado, a
partir das 9 horas, a Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público promove um
debate com a participação dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça de Mato
Grosso do Sul para o biênio 2008/2010, que são, por ordem alfabética, os seguintes:
Antônio Siufi Neto, Carlos Alberto Zeola, Marigô Regina Bittar, Mauri Valentim Ricciotti, Miguel Vieira da Silva, Olavo Monteiro Mascarenhas e Paulo Alberto de Oliveira. A eleição está marcada para o próximo dia 4 de abril.

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