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Congresso deve retomar negociações das Parcerias Público-Privadas

06 setembro 2004 - 13h36

As negociações em torno do projeto de lei que institui as Parcerias Público-Privadas (PPPs) serão retomadas na próxima semana de esforço concentrado do Congresso Nacional, entre os dias 13 e 17 de setembro. Neste período, deve haver sessões plenárias para votar as matérias consideradas prioritárias pelo governo. O projeto que cria as PPPs, enviado ao Senado em março deste ano, cria um tipo de contrato para execução de obras e serviços por empresas privadas, com o compartilhamento de riscos. Ao final do contrato, a obra volta a pertencer ao setor público. A proposta está sendo analisada pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. As duas comissões devem retomar suas reuniões nos dias 14 e 15 de setembro respectivamente, mas o projeto só deve ser colocado em pauta quando houver consenso para votação. A primeira rodada de negociações durante o esforço concentrado de setembro envolverá o novo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Uma reunião foi marcada para a próxima semana entre Skaf e o presidente da CCJ, Edison Lobão (PFL-MA), para tratar do assunto. Na semana passada, Paulo Skaf foi ao Congresso pedir aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), que agilizem a votação das PPPs. Na ocasião, o presidente da Fiesp lembrou que a aprovação das PPPs com “regras claras e de confiança”, é essencial para garantir investimentos privados internos e externos em obras de infra-estrutura. Segundo o líder do governo no Congresso Nacional, Fernando Bezerra (PTB-RN), o ministro do Planejamento, Guido Mantega, disse estar à disposição para participar das negociações que acelerem a tramitação do projeto das PPPs. O esforço concentrado da próxima semana será o último antes das eleições de 3 de outubro. Devido ao calendário apertado, a análise da proposta pode ficar para depois das eleições. O projeto está em análise na CAE deste maio deste ano.  

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