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Conferência propõe acelerar votação do Estatuto do Índio

13 abril 2006 - 12h56

No primeiro dia de atividades da Conferência Nacional dos Povos Indígenas, que acontece em Brasília, cerca de 800 representantes indígenas de 225 etnias se dividem em grupos para propor medidas que possam alterar a realidade sobre temas como autonomia, território, educação, saúde e índios urbanos. Até o dia 19, quando termina o evento, o objetivo é elaborar um documento, a ser entregue à Fundação Nacional do Índio (Funai).Para Daniel Coxini, da etnia Carajá, o mais importante é extrair da conferência uma nova proposta para o Estatuto do Índio. "Algumas leis estão muito defasadas. Sobre a tutela, nós temos condições de dirigir o nosso povo, ter contato com os não-índios. Somos tratados como se fôssemos crianças", disse. "Não defendo tirar a tutela totalmente. Continuaria a tutela do Estado para questões jurídicas, de recursos financeiros, educação, saúde, meio ambiente e demarcação de terras", acrescentou. Segundo ele, a intervenção direta dos indígenas na elaboração de um novo estatuto é o ponto alto do evento. "O atual Estatuto do Índio, criado em 1973, em plena ditadura militar, é extremamente paternalista, e não foi formulado com a participação dos indígenas. Ficou à revelia dos reais interesses das populações", afirmou.

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