Confecom propõe nova Lei de Imprensa

Cercada por propostas polêmicas, estatizantes e pelo controle social dos meios de comunicação, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em Brasília, na semana passada, acolheu teses como a recriação da Lei da Imprensa, uma nova tentativa de fazer o Conselho Nacional de Jornalismo e até um tribunal de mídia para julgar supostos abusos cometidos no noticiário sobre uma série de segmentos.

A Confecom reuniu mais de 1,6 mil delegados de todo o País e custou à União cerca de R$ 8 milhões.

Os três segmentos envolvidos no debate - parte do empresariado da área de comunicação, sindicalistas e ONGs e governo - fizeram um acordo para impedir o endosso a alguma proposta que sugerisse o controle social da mídia, mas uma delas passou. Propõe o controle social e popular da fiscalização trabalhista e do conteúdo das emissoras de radiodifusão.

Para o advogado Walter Ceneviva, vice-presidente da Rede Bandeirantes, é uma proposta confusa que não muda os resultados da Confecom. Ceneviva chegou a ameaçar deixar a conferência, alegando que havia um golpe em curso comandado pelos setores mais radicais, contrários à participação da iniciativa privada na radiodifusão.

RESULTADOS

Ao lado de Walter Ceneviva, outros dois personagens se destacaram na realização da conferência. O secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência, Gerson de Almeida, por parte do governo, e o jornalista Celso Schröeder, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Todos eles afirmam que "aprenderam muito" com a Confecom, que o diálogo possibilitou o acolhimento de teses importantes e a rejeição das que propunham o controle social e de conteúdo dos órgãos de comunicação. "Só aprendi. A euforia de todo mundo quando terminou a conferência, todos se abraçando, deu um pouco a dimensão do que foi tudo aquilo", resumiu Schröeder.