A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) aprovou hoje (17) a criação do Fundo Nacional e Estadual de Comunicação Pública. Os recursos para este fundo virão de contribuições distintas, além de doações de pessoas físicas e jurídicas e também de impostos cobrados sobre a venda de aparelhos de rádio e televisão.
A ideia é utilizar verbas da contribuição que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a partir do direcionamento do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), além de recursos do orçamento público e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e dos impostos embutidos na venda de aparelhos de rádio e televisão – com isenção para aparelhos de TV até 29 polegadas.
A Confecom acaba hoje, depois de discutir e votar as propostas mais polêmicas reunidas ao longo de três dias de debates. Ontem (16) foram debatidas propostas de várias áreas por 15 grupos de trabalho (GTs). Cada um desses grupos, integrado por cerca de cem membros, tem representantes da sociedade civil, de empresários e do Poder Público.
Depois de aprovadas, as medidas serão analisadas pelo Executivo, responsável pela criação de um documento final. O objetivo é elaborar políticas públicas para a comunicação – rádio, televisão, veículos impressos e digitais.
As discussões e votações foram interrompidas para o almoço e serão retomadas na parte da tarde. A conferência termina no fim do dia.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Homem que matou genro após briga de família em fazenda é preso

Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio vai a R$ 53 milhões

Após ser roubado, homem sofre infarto e morre em avenida
Quarta-feira de sol com aumento de nebulosidade em Dourados
VIOLÊNCIAPistoleiros com máscaras executaram traficante "das antigas"
Pacote de corte de gastos conterá despesas em R$ 34 bilhões

Briga em fazenda termina com genro assassinado pelo sogro
Trump suspende parceria com Brasil para combater incêndios
CAMPO GRANDEHomem é preso ao tentar fugir de lanchonete sem pagar conta
JUSTIÇAEmpresa de ônibus deve indenizar familiares de vítima fatal
Mais Lidas

Pista do Aeroporto de Dourados passa por nova inspeção do GEIV

Douradense morre após tombar carreta carregada com porcos no RS

Advogado volta a ser condenado, agora por se apropriar de R$ 19 mil de cliente em Dourados
