Menu
Busca sexta, 30 de julho de 2021
(67) 99257-3397

Comissões do Senado devem votar PPPs na quarta, diz relator

12 novembro 2004 - 15h53

"Não podemos ficar em uma discussão eterna, que já se arrasta há seis meses, sobre a aprovação do projeto de lei sobre parcerias público-privadas (PPPs)", afirmou nesta sexta-feira o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), um dos relatores do substitutivo ao projeto apreciado pela Câmara dos Deputados. "O país precisa de infra-estrutura adequada para sustentar o crescimento econômico que está vivendo, e a União carece do engajamento do empresariado privado para investir no melhoramento de ferrovias, rodovias, siderurgia, mineração, telecomunicações, energia elétrica e tantas outras carências", salientou. Ele se reuniu com o outro relator, senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) e com lideranças dos partidos políticos e representantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, em busca de uma proposta de consenso.Os dois "acertaram" o texto com o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, de modo a evitar conflitos de interpretação. Tudo pronto, o substitutivo foi encaminhado às comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que têm prazo para votação até a próxima quarta-feira (17). Em seguida, o senador Raupp recebeu a imprensa em seu gabinete para divulgar o novo texto, que limita em 70% a participação do capital público nas parcerias, e deixa margem para que os fundos de pensão das estatais entrem com mais 10%, quando houver interesse. De acordo com Raupp, os projetos de PPPs precisarão do aval do Tesouro em qualquer circunstância, além da análise detalhada de um Conselho Gestor das parcerias, que será formado pelos ministros da Fazenda e Planejamento, mais o ministro da área de vinculação do projeto. O novo texto estipula, também, que os estados e municípios não poderão comprometer mais de 1% de suas receitas líquidas com as parcerias, e em caso de desobediência deixarão de receber os repasses da União. O senador Valdir Raupp disse que a preocupação maior do novo texto foi fechar as possíveis brechas para aplicação inadequada dos recursos. Com isso, ele acredita que não haverá objeções para que o substitutivo seja aprovado ainda este ano, de modo a que sua implementação comece em janeiro de 2005, dada a urgência das obras de melhoramento de infra-estrutura para reduzir o chamado Custo-Brasil, que tira competitividade da produção brasileira.   

Deixe seu Comentário

Leia Também

BODOQUENA
Bombeiros suspendem buscas e idoso de 82 continua desaparecido
STF manda PF retomar investigações sobre interferência na corporação
Corrida de aplicativo termina em discussão e agressão em Dourados
DOURADOS
Corrida de aplicativo termina em discussão e agressão em Dourados
NÚMEROS DA PANDEMIA
Mortes por Covid passam de 555 mil; média é menor desde fevereiro
Estudante de Medicina é rendido e sequestrado por dupla armada
COVID-19
Servidores vacinados do judiciário deverão retornar ao trabalho presencial
CRIME AMBIENTAL
Homem é multado em dez mil reais por construção de rancho e área de lazer em área de proteção
PANDEMIA
Dourados vai liberar acesso a estabelecimentos apenas para pessoas vacinadas
CONSEQUÊNCIA
Estudo brasileiros encontra coronavírus na retina de humanos
TRÁFICO
Caminhão boiadeiro que seguia para o Maranhão é apreendido com maconha

Mais Lidas

ACIDENTE DOMÉSTICO
Após discussão com entregador jovem acaba ferido
PEDRO JUAN
'Justiceiros' voltam a atacar na fronteira e matam adolescente
DOURADOS
Motorista que fugiu após atropelar motociclista no centro não possuía CNH
CLIMA
Dourados bate recorde de frio no ano com geada forte