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Comissão aprova redução de vereadores do país

20 abril 2004 - 15h08

A comissão especial da Câmara dos Deputados encarregada de analisar a proposta que altera o números de vereadores nos municípios brasileiros aprovou, na tarde desta terça-feira, o relatório do deputado Jefferson Campos (PSDB-SP).O texto do deputado tucano ameniza o corte de cadeiras nas Câmaras Municipais. A determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) previa a redução de 8.500 vereadores no país, mas a proposta aprovada pela Câmara reduz o corte para 5.000 vagas.Pela manhã, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), declarou estar otimista em relação à votação, até maio, das PECs (Proposta de Emenda Constitucional) que alteram a composição das Câmaras Municipais. João Paulo disse que a proposta de redução do número de vereadores idealizada pela Câmara que é mais compatível com a realidade do que a determinada pelo STF.Segundo ele, na regra do STF há uma redução pequena do número de vereadores nas pequenas e médias cidades. Pela proposta da Câmara, a redução só acontece nas cidades menores. Nas médias e grandes, ou fica mantido ou aumenta o número de vereadores. "Por isso, eu acho que ela é mais justa", disse. O presidente da Câmara afirmou estar "otimista" em relação à votação, até maio, da PEC que irá alterar a composição das Câmaras Municipais. A Constituição determina que o número de vereadores deve ser proporcional à população do município, dentro do limite estabelecido de 9 a 21 vereadores, nos municípios de até um milhão de habitantes; de 33 a 41 vereadores, nos municípios com até cinco milhões de habitantes; e de 42 a 55, nos municípios com mais de cinco milhões de habitantes.

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