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Comissão aprova criação do programa Paz na Escola

07 maio 2005 - 17h50

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 3974/04, que cria o programa Paz na Escola, destinado a garantir mais segurança na rede pública de ensino. A proposta, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), prevê a formação de equipes multidisciplinares que atuarão na prevenção e no controle da violência nas escolas. De acordo com o projeto, as equipes serão constituídas por professores, funcionários, especialistas em educação, pais e representantes da comunidade escolar. "A medida vai integrar os segmentos da comunidade escolar com outros setores dispostos a contribuir para o controle e a prevenção da violência", explica o autor da proposição.Para coordenar as ações do programa, deverão ser criados núcleos regionais e um núcleo central ligado à Secretaria de Educação de cada estado. Caberá a essa instância traçar as diretrizes, realizar estudos e dar suporte à execução das atividades do programa. EmendaO relator da proposta, deputado Gilberto Nascimento (PMDB-SP), recomendou a aprovação do texto, entretanto, apresentou emenda de redação para substituir a expressão "órgãos de segurança" no item sobre as parcerias entre escolas e Poder Público por "órgãos de segurança pública e guardas municipais". Segundo o relator, essa alteração dará mais clareza e precisão ao texto.A proposta será analisada também pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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