Uma das principais conquistas dos brasileiros comemora o 16º aniversário nesta segunda-feira, 11 de setembro. Trata-se do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que nesta mesma data em 1990 era instituído por meio da Lei nº 8.078. O principal motivo de comemoração, é que o código nasceu de reivindicações da própria sociedade civil, liderada pelos Procons de todo o Brasil. Uma das leis mais modernas do mundo, o código brasileiro foi inspirado em prerrogativas já garantidas pela legislação sobre consumo de países como França, Itália e Estados Unidos, e hoje é considerada uma das mais completas e modernas do mundo. Outro motivo para festa é que o CDC continua em atualização. Uma das conquistas de 2006 foi a determinação de que as instituições bancárias também deverão seguir as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Deixe seu Comentário
Leia Também
Fazendeiro é multado em R$ 1 Milhão por deixar gado morrer de fome
Washington Olivetto, gênio da publicidade brasileira, morre aos 73 anos
Definidos os campeões de etapa do Estadual de Vôlei de Praia
Adolescente de 16 anos é sequestrado e estuprado ao sair de festa
Quinto voo decola do Líbano com 220 brasileiros repatriados
Rapaz de 27 anos bate motocicleta em árvore e morre no hospital
Semana Integrada de Ciência e Tecnologia começa terça-feira
Polícia apreende mais de uma tonelada de maconha na fronteira
PIX por aproximação: Banco do Brasil lança serviço em maquininhas
CINEMAMostra Audiovisual da UFGD segue até 20 de outubro em Dourados
Mais Lidas
Suspeito de assassinato em conveniência mandou mensagem para vítima antes do crime
Mega acumula e apostas de MS levam mais de R$ 250 mil acertando cinco dezenas
Homem é assassinado a tiros após discussão em conveniência
