quarta, 12 de fevereiro de 2025
Dourados
32ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397

CNA quer exclusão de aldeias extintas dos bens da União

11 dezembro 2009 - 16h30

A presidente da CNA (Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil), senadora Kátia Abreu (DEM), apresentou proposta ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que a Súmula 650 – que exclui as terras de aldeamentos extintos dos bens da União, mesmo as que foram ocupadas no passado – se torne vinculante, ou seja, que este entendimento obrigatório ocorra em todos os tribunais.

A proposição foi apresentada à ministra do Supremo, Ellen Gracie. Os produtores pretendem garantir a aplicação da súmula para evitar que haja nova demarcação de terras indígenas em áreas já ocupadas por propriedades rurais.

Segundo o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e vice-presidente da CNA, Ademar Silva Júnior, que acompanhou a senadora no encontro, há muitos registros antigos da existência de comunidades indígenas, fato que a Funai (Fundação Nacional do Índio) estaria desconsiderando.

O sul do Estado passa por vistorias para a demarcação de novas áreas indígenas, que vai atender a etnia guarani caiuá. Os estudos antropológicos, suspensos por pressão de produtores rurais e políticos, foram retomados em dezembro.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Ato autoriza indígenas a usar etnia como sobrenome em registros
DIREITOS HUMANOS

Ato autoriza indígenas a usar etnia como sobrenome em registros

SED divulga relação de profissionais temporários para o Programa AJA/MS
MATO GROSSO DO SUL

SED divulga relação de profissionais temporários para o Programa AJA/MS

CONCURSO

CNU: convocados têm até hoje para confirmar curso de formação

MS pode ter política de acolhimento e atendimento a estudantes autistas e neuroatípicos
PROPOSTA

MS pode ter política de acolhimento e atendimento a estudantes autistas e neuroatípicos

Com ajuda de cães, polícia apreende mais de 120 kg de cocaína escondida em carga de carne
TRÁFICO

Com ajuda de cães, polícia apreende mais de 120 kg de cocaína escondida em carga de carne

ORDEM DO DIA

Projeto que motiva jovens a doarem sangue é aprovado

DOURADOS

Inspetor Cabral cobra segurança para profissionais da saúde após agressão na UPA

IGUATEMI

Polícia incinera mais de 1,7 tonelada de drogas em MS

SAÚDE PÚBLICA

Dourados firma contrato para aquisição de medicamentos judicializados

RURAL

Em evento no Paraná, Riedel destaca papel do cooperativismo na economia regional

Mais Lidas

HOMOLOGAÇÃO

Pista do Aeroporto de Dourados passa por nova inspeção do GEIV

FURTO

Pulverizador agrícola avaliado em R$ 100 mil é recuperado em Dourados

INFRAESTRUTURA

Geraldo Resende celebra providências para duplicação da BR-163 em MS

ACIDENTE

Douradense morre após tombar carreta carregada com porcos no RS