Cimi acusa Governo de demora nas demarcações

A demora na demarcação foi um dos fatores criticados pelo Conselho Indigenista Missionário – Cimi no relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil 2006/2007 apresentado ontem pela entidade na 46ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Indaiatuba (SP) .“Os procedimentos demarcatórios são muito morosos. Esse tempo todo faz com que as forças que se opõem aos direitos indígenas façam pressão sistematicamente contra a demarcação de terras”, afirmou Roberto Liegbott.
Segundo o Cimi, das 850 terras reivindicadas por povos e comunidades indígenas junto à Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão responsável pela condução técnica da demarcação de áreas indígenas, 364 estão com procedimentos demarcatórios concluídos, totalizando 105,7 milhões de hectares que correspondem a cerca de 12% do território brasileiro.
Outras 49 áreas foram homologadas, mas aguardam registro, 52 foram declaradas indígenas, mas dependem de demarcação, 126 estão na programação da Funai para serem identificadas no futuro e 222 não tem previsão de providências. “Os estados entregaram áreas onde viviam índios para colonização e elas foram loteadas e vendidas para fazendeiros e outros ocupantes. Os índios foram sendo espremidos em reservas, hoje ele reivindicam essas terras. É um processo complexo e o grande gargalo no processo de demarcação são as pressões políticas”, avaliou.
O Cimi usou como exemplo a Reserva de Dourados, onde vivem 12 mil Guarani-kaiowá em um espaço de 3,4 mil hectares, onde o espaço médio para cada índio é cerca de 30m².
De acordo com o relatório do Cimi, cerca de 40 mil guaranis vivem em 40 mil hectares demarcados no estado ou em faixas de terra localizadas entre fazendas e estradas.