A Câmara de Vereadores de Campo Grande aprovou em regime de urgência, no final da sessão desta terça-feira (3), a cobrança de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) da Netflix, Spotify e outras empresas que prestam serviços de streaming, tecnologia que envia informações multimídia (vídeos e músicas) por meio da internet.
De acordo com o Campo Grande News, a aprovação foi unânime, com 24 votos favoráveis e apenas um contrário, do vereador Vinicius Siqueira (DEM).
A cobrança, segundo o titular da Sepanflic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle), Pedro Pedrossian Neto, será de 5%.
A medida tem como base a lei federal 157, que entrou em vigor no dia 29 de dezembro de 2016, e estabelece cobrança mínima de 2% para os serviços de streaming.
O ISSQN é um imposto definido por cada município que o consumidor não paga diretamente, ou seja, quem precisa arcar com o tributo é o próprio prestador de serviço. Entretanto, como é um gasto adicional não previsto, pode significar um aumento na mensalidade, por exemplo, caso a empresa ache necessário.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Comerciante leva multa de R$ 37 mil por desmatamento em Bela Vista
Especialista revela o porque da procura por dentistas para realizar aplicações de botox
DIREITOS HUMANOSEstatuto da Criança e do Adolescente ganhará versão em Libras
R$ 863 MILPrefeito da Capital anuncia compra de “kit prevenção” à Covid-19
ESPORTESSob forte chuva, Hamilton garante pole position no GP de Estíria
Comitê Olímpico confirma Missão Europa na próxima sexta-feira
Deputados podem votar projeto de indenização a profissionais de saúde na terça
Surto de Covid-19 nas Américas está longe de acabar, dizem cientistas
JUSTIÇARonaldinho Gaúcho tem recurso negado e segue preso no Paraguai
Pescadores de São Paulo são autuados por crime ambiental em MS
Mais Lidas
Douradense morre após ser atingido na cabeça por peça de elevador de 20kg
Pneumologista é o terceiro médico a morrer por covid-19 em Dourados
“Ele não conseguiu terminar o último plantão”, diz esposa de médico vítima da Covid
