Menu
Busca sexta, 10 de julho de 2020
(67) 99659-5905
É LEI

Uso de celular em banco, escola e posto de combustível deixa de ser proibido

07 fevereiro 2020 - 10h37Por Da Redação

Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (7), a Lei 5.490 revogando a Lei 2.807/2004, que proíbe o uso de celular e outros aparelhos em bancos, postos de combustíveis, cinemas, salas de aula, teatros, bibliotecas, salas de concertos, audiências e conferências.

O uso dos aparelhos eletrônicos, em especial o celular, é praticamente indispensável nos dias atuais. “Além da ligação, o aparelho possibilita o acesso a uma infinidade de instrumentos capazes de garantir o conforto, comodidade e acesso ao conhecimento”, disse o deputado autor do projeto, Paulo Corrêa.

Ele argumenta, ainda, que a Lei 2.807/2004 encontra-se ultrapassada e em completo desuso.

Também foi publicada a Emenda Constitucional 83, que modifica a redação do parágrafo 2º do artigo 65 da Constituição Estadual, estabelecendo que Lei Complementar disponha sobre elaboração, redação, alteração, consolidação e revogação das leis.

Deixe seu Comentário

Leia Também

TRÁFICO
Polícia encontra veículo abandonado em rodovia com 400kg de maconha
ECONOMIA
Confiança da indústria mantém recuperação, revela CNI
PONTA PORÃ
Polícia cumpre mandados e prende cinco envolvidos com o tráfico
DOURADOS
Primeiro escalão da prefeitura teve quase 50 trocas em três anos e meio
BRASIL
Sancionada lei que suspende pagamento de parcelas do Fies
CONTRABANDO
Cigarros que seriam levados a Minas são apreendidos em MS
PANDEMIA
MS ultrapassa 12,2 mil casos de coronavírus e confirma mais 10 óbitos
DOURADOS
No Dia do Comerciante, Aced traz "o melhor trainer do mundo" para Roda Empresarial
PANDEMIA
Dourados passa de 2 mil recuperados da Covid-19, mas tem maior número de mortes
NEGÓCIOS & CIA
Agiliza Certificação Digital

Mais Lidas

DOURADOS
Decreto vai mandar fechar bares e academias por 10 dias
DOURADOS
Publicado, decreto que fecha bares e academias por 10 dias poderá ser prorrogado
PANDEMIA
Pneumologista é o terceiro médico a morrer por covid-19 em Dourados
DOURADOS
Decreto é alterado e agora autoriza delivery e drive-thru para bares e conveniências