Uma usina instalada em Fátima do Sul entrou com recurso na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul contestando a sentença da Vara do Trabalho do município que a condenou a pagar R$ 218 mil de indenização por danos morais, estéticos e materiais devido a um acidente de trabalho.
O acidente ocorreu no dia 27 de março de 2012. O instrumentista realizava manutenção de equipamentos quando caiu de uma escada móvel, quebrando o punho direito em dois lugares, sofrendo limitação dos movimentos e da capacidade laboral e deformidade permanente no membro atingido.
Segundo o trabalhador, a escada própria para realizar a tarefa estava em outro setor, mas, como lhe era exigido agilidade, foi obrigado a usar escada inapropriada e estava trabalhando debaixo de chuva.
Já a usina alegou que não existe prova robusta da culpa ou dolo de sua parte, pois o funcionário confessou ter praticado ato inseguro e utilizou escada inapropriada mesmo havendo equipamentos adequados, além de cumprir todas as normas de segurança e oferecer equipamentos e treinamento para o serviço.
As provas apresentadas no processo demonstram que o trabalhador foi orientado a evitar "improvisações" que oferecessem risco à sua segurança e que os equipamentos de proteção individual foram entregues pela usina. Com base nisso, o relator do recurso, desembargador Nicanor de Araújo Lima, concluiu que a imprudência do instrumentista foi a causa do acidente.
"Assim, como as provas constantes nos autos não atestam a conduta culposa da ré, por conseguinte, as indenizações decorrentes não são devidas. Dou provimento ao recurso para, afastando a culpa patronal, excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, estéticos e materiais" - é o voto do relator que foi acompanhado por unanimidade pelos membros da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Em ocorrência, enfermeira descobre que vítima era o próprio filho
Segunda-feira de sol com aumento de nebulosidade em Dourados
Estudo do Ipea aponta poucos indígenas liderando grupos de pesquisa
Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher
Corpo de Bombeiros verifica possível vazamento de produto químico e posto
Mais de 3,4 mil hospedagens já atuam com nova Ficha Digital de Hóspedes, de acordo com Ministério
Na Alemanha, Lula defende parceria com Europa na descarbonização
Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção
Homem é preso em flagrante após incendiar residência de companheira
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais
Mais Lidas
Vereador cobra medidas urgentes contra circulação de veículos elétricos guiados por menores
Prefeitura divulga lista de famílias pré-selecionadas para o "Minha Casa, Minha Vida"
Homem morre ao ficar com a cabeça presa em portão de residência
