Seguindo o modelo de gestão pedagógico e preventivo implementado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Waldir Neves, o curso "Instrução Processual – Remessas Física e Eletrônica" é uma recomendação do conselheiro Jerson Domingos e conta com o apoio da presidência do TCE-MS para oferecer mais uma oportunidade, dessa vez, aos jurisdicionados que compõem o quadro administrativo do município de Campo Grande, para que os mesmos ampliem o conhecimento e ainda alcancem a plena assertividade no envio das contas ao Tribunal de Contas.
Depois de constatada as dificuldades que os jurisdicionados vêm apresentando na operacionalização do sistema e-Protocolo, o curso "Instrução Processual – Remessas Física e Eletrônica", promovido pelo TCE-MS, por meio da Escola Superior de Controle Externo – ESCOEX, tem como objetivo auxiliar o município de Campo Grande, que detém uma estrutura significativa descentralizada por secretarias, com um treinamento específico e adequado para que as remessas física e eletrônica de documentos sejam enviadas ao Tribunal de Contas com o mínimo de irregularidades.
O curso será ministrado pela instrutora e chefe do serviço de protocolo do TCE-MS, advogada, bacharel em administração de empresas e pós-graduada em auditoria e controladoria, Simone Aparecida Cabral de Amorim que destaca a importância do treinamento: "Por décadas, o protocolo era enviado somente na forma física, e, atualmente o momento é novo em razão da remessa eletrônica, e se o jurisdicionado não fizer o encaminhamento da forma adequada não conseguirá efetivar o envio dos documentos".
Simone Amorim lembra que a Capital é um município que faz parte da jurisdição do conselheiro-relator, Jerson Domingos, que tem trabalhado com sua equipe ‘in loco’, e detectou que gestores públicos de Campo Grande têm enfrentado dificuldades no envio eletrônico de documentos e com isso um número significativo de processos estão deixando de ser encaminhados ao Tribunal de Contas. "A própria prefeitura demonstrou interesse e já procurou a diretoria geral da Corte de Contas alegando dificuldades nas remessas, em razão disso o treinamento será exclusivo para profissionais da Capital, prefeitura, câmara, bem como todas as secretarias, órgãos, fundações e autarquias municipais".
De acordo com a instrutora o treinamento será bem prático: "Tomamos como base as dificuldades e dúvidas apontadas pelos jurisdicionados ao formalizar os processos, como no cumprimento da legislação do Tribunal, dentre outras, a ideia é ministrar um curso trabalhando nos pontos específicos das dificuldades com um momento em que abriremos, ainda, espaço para perguntas".
O curso será ministrado no Auditório da ESCOEX, terça-feira, dia 26 de setembro, no horário das 13h às 18h e vai disponibilizar 108 vagas.
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