Na pauta da Ordem do Dia desta quinta-feira (20/9), os parlamentares devem analisar três matérias. Em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 9/2017, de autoria do deputado Renato Câmara (PMDB), que declara a Orquestra Sinfônica Municipal de Campo Grande como patrimônio cultural imaterial do Estado de Mato Grosso do Sul.
Em primeira discussão deve ser apreciado o Projeto de Lei (PL) 148/2017, do Poder Executivo que altera a redação de dispositivos da Lei 3,807, de 17 de dezembro de 2009. A alteração refere-se a criação do Conselho de Intermediação de Conflitos Sociais e Situação de Risco.
Ainda em primeira discussão, os deputados analisam o PL 178/2017, do deputado Felipe Orro (PSDB), que estabelece normas e procedimentos para ligações telefônicas de cobrança de débitos no Estado. A proposta veda qualquer tipo de ligação telefônica de cobrança aos sábados, domingos e feriados, seja nacional, estadual ou municipal, restringindo as ligações realizadas por telefonia fixa ou móvel para apenas durante o horário comercial.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Homem é preso após ameaçar matar ex-companheira e familiares
Copa Pantanal Estadual de Voleibol prossegue neste final de semana
Família nega que recém-nascida foi entregue para pagar dívida de pai
Dólar cai e fecha a R$ 5,08 após dados fracos de emprego nos EUA
Falso pastor condenado a 20 anos de prisão morre em confronto
Vice de Flávio, Alfredo Gaspar virá para campanha de Rodolfo Nogueira
Brasileiro do CV é preso com tabletes de maconha no Paraguai
Abertas inscrições para voluntários ensinarem Português a migrantes
Aposentado, tenente-coronel da PM/MS é denunciado por estupros
Misoginia em escolas e universidades será tema de debate na Câmara
Mais Lidas
Inscrições para concurso da Dataprev terminam nesta quinta
Pitbull escapa de residência, ataca cães, deixa um animal morto e caso vai parar na delegacia
Juventude AG faz história, vence e está na semifinal da Copa LNF
