A chegada do presidente Waldir Neves, na tarde desta terça-feira, dia 01 de dezembro, ao Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, deixou claro onde a atual gestão da Corte de Contas do MS quer chegar. Dentro da variada programação com palestras, painéis e debates e exposições o conselheiro priorizou levar a equipe de Mato Grosso do Sul ao Fórum do evento que trata do Marco de Medição do Desenvolvimento dos Tribunais de Contas, um sistema que está sendo implantado para avaliar a qualidade bem como apontar as oportunidades de melhoria dos órgãos que tem a responsabilidade pelo controle das contas públicas.
No fórum conduzido pelo presidente da Atricon, Waldeci Pascoal, o conselheiro Waldir Neves manifestou apoio ao Marco de Medição por ser uma ferramenta que pode proporcionar a elevação do nível de eficiência dos Tribunais. “vejo com tranquilidade essa avaliação que ao mesmo tempo aponta quem está bem ou em nível inferior que queremos enfrentar pesando no resultado que vamos conquistar para a sociedade”.
O diretor da Ouvidoria do TCE-MS, Álvaro Scriptore, que também participou do Fórum considerou o programa MMD-TC como uma ferramenta de gestão que contribuirá para ouvidoria otimizar o tempo e a consistência plena das respostas às demandas tanto do gestor público bem como da sociedade.
De acordo com a publicação no Diário Oficial do dia 16 de março, do TCE-MS, de portaria nº 04/2015, o presidente do Tribunal, conselheiro Waldir Neves constituiu a comissão de autoavaliação do órgão com base no Marco de Mediação de Desempenho (MMD) – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), promovida pela Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
Fazem parte da comissão a conselheira Marisa Serrano (supervisão), o conselheiro Ronaldo Chadid (controle de qualidade) e Douglas Avedikian (Coordenação) e ainda os servidores Eduardo Santos Dionizio, Edinei Gonçalves Lemes e Priscilla Mariano de Oliveira.
O MMD - QATC define práticas relevantes para os Tribunais de Contas do Brasil direcionando-os para uma atuação cada vez mais harmônica e uniforme para o aprimoramento da qualidade e agilidade das auditorias e dos julgamentos e valorização do controle social e oferta de serviços de excelência, plenamente alinhado com os objetivos de um tribunal de contas que trabalha em defesa dos interesses da população.
De acordo com o conselheiro Waldir Neves é de grande importância para o TCE-MS a participação no projeto QATC. “A partir da adesão nos orientaremos pelos critérios de qualidade e agilidade adotados pelos 28 dos 33 Tribunais que aderiram ao projeto”. Segundo ele, “o TCE-MS caminhará de mãos dadas com as demais Corte de Contas, aproveitando as experiências que tiveram êxito e medindo constantemente a qualidade de nossos serviços”.
Essa ferramenta foi elaborada a partir das Resoluções orientativas da Atricon e de normas internacionais de auditoria, seguindo a metodologia adotada pela Intosai no Marco de Medição das Entidades Fiscalizadores Superiores (SAI-PMF).
Para atingir os objetivos do trabalho o TCE-MS realizou a coleta de dados de 04 de maio a 22/07/2015, contendo 500 quesitos com respostas de todos os setores. De acordo com o diretor geral de Modernização do Tribunal, Douglas Douglas Avedikian foi realizada a aferição das evidências, culminando com o relatório de desempenho em meados de agosto se cumprir mais uma fase com a apresentação interna.
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