Durante a 1ª Sessão Administrativa Pública do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), realizada nesta quinta-feira (10), o diretor de Gestão e Modernização, Douglas Avedikian, apresentou o sistema Portal da Jurisprudência e afirmou que “o Portal da Jurisprudência, a ser lançado pelo conselheiro presidente, Waldir Neves com lançamento previsto para 2016 será o maior Portal em conteúdo de Jurisprudência do País”.
Segundo o diretor de Modernização da Corte de Contas a grande inovação é o Boletim de Jurisprudência contido no Portal, que tem a finalidade de divulgação das decisões colegiadas proferidas pelo Tribunal de Contas bem como do TCU, STF e STJ de relevância para o Controle Externo. Um trabalho de coleta das decisões publicadas no período selecionado.
O trabalho de desenvolvimento do sistema e de coleta das informações foi realizado minuciosamente pelos servidores da DGM (Diretoria de Gestão e Modernização) Valéria Saes Cominale Lins, Anderson Paulino dos Santos, Andrey Tamura, Jefferson Caramalac e Elliando Dias Carneiro Santos.
Coube aos técnicos, Anderson Paulino dos Santos (Especialista em TI e Negócios) e Valéria Saes Cominale Lins (Auditora Estadual de Controle Externo) apresentar aos conselheiros e servidores a nova ferramenta que permite a organização e fácil localização dos documentos gerados e/ou utilizados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
Com ela é possível localizar documentos utilizando termos chaves para busca dentro dos conteúdos facilitando, desta forma, a busca da informação não obrigando ao usuário a conhecer detalhes do processo.
A nova página de Jurisprudência está organizada para efetuar buscas na jurisprudência desta corte e nos Pareceres – C.
Além da recente coletânea realizada pela Escoex serão também divulgados no Portal de Jurisprudência os pareceres-C coletados desde 1997. Para facilitar a localização do tema explorado a busca se dará por assunto ou data.
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