TCE inicia encontro técnico de auditoria de obras públicas

Com o tema “Uniformização e eficiência no controle de obras públicas” acontece no período de 15 a 16 de outubro, em Campo Grande (MS), o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2015. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) e com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O evento acontece na sede do TCE-MS, em Campo Grande-MS, tendo como público interessado, além dos profissionais que atuam nos Controles Externo e Interno, os responsáveis pela execução e fiscalização de obras públicas. Essa é a primeira vez que o TCE-MS sediará o ENAOP e a iniciativa faz parte do programa de trabalho do conselheiro Waldir Neves que tem como foco principal da sua gestão a comunicação, reestruturação e capacitação de servidores e jurisdicionados.

O presidente destaca que “o ENAOP é de grande importância para o corpo técnico do TCE, pois tem como objetivo reunir os diversos órgãos que atuam no controle de obras públicas com vistas a aperfeiçoar as atividades de auditoria de obras públicas, em especial reforçando as ações em rede e defender o planejamento de obras e a sustentabilidade como bases para as políticas públicas”.

O evento terá ênfase na Uniformização de Procedimentos de Auditoria de Obras Públicas, em razão do projeto em desenvolvimento de manuais de Auditoria de Obras Públicas, pelo Ibraop, pelo IRB e diversos Tribunais de Contas; nas Orientações Técnicas do Ibraop, bem como, no projeto do novo Sistema de Fiscalização de Obras Públicas para os Tribunais de Contas.

O temário provisório, composto de palestras, artigos técnicos e minicursos, prevê: Referenciais de preços; Orientações e procedimentos de auditoria; Sistema Informatizado modelo para cadastramento e fiscalização de obras para os TCs; Impactos da nova Norma de Desempenho nas construções; Contratação e recebimento de projetos; Procedimentos e normativos para análise prévia de editais. Além disso, haverá minicursos voltados, sobretudo, aos órgãos jurisdicionados: Orçamentação de obras públicas e OTs IBR 004 e 005; Obras públicas: Contratação e fiscalização; Obras públicas: Aplicação do RDC e Contratação Integrada; Pavimentação asfáltica: Fiscalização e manutenção.