Menu
Busca terça, 14 de julho de 2020
(67) 99659-5905
MATO GROSSO DO SUL

Seminário debate atuação consultiva das procuradorias estaduais

29 junho 2020 - 18h05Por Da Redação

Na próxima sexta-feira (3.7), a partir das 14h30, a Escola Superior da Advocacia Pública (Esap), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), promove o webinar (seminário) “Atuação Consultiva das Procuradorias Estaduais frente à pandemia da Covid-19”.

Com a calamidade pública sanitária provocada pelo novo coronavírus foram introduzidas mudanças procedimentais nas contratações emergenciais realizadas pelo Poder Público, entre elas, a Medida Provisória 966, que dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da Covid-19.

Dessa forma, desempenhar uma advocacia pública moderna e responsável, visando resguardar os interesses da administração pública e do cidadão, tornou-se um desafio ainda maior. Assim, norteado por este contexto, o palestrante convidado Guilherme Carvalho – doutor em Direito Administrativo e ex-procurador do Estado do Amapá – irá explanar sobre o assunto.

O palestrante tem contribuído com a autoria de diversos artigos sobre a temática das contratações emergenciais, tendo recentemente escrito texto específico sobre a Medida Provisória 966/2020.

O público-alvo do evento é procuradores do Estado, procuradores de Entidades Públicas, advogados públicos, assessores e servidores públicos vinculados à PGE de Mato Grosso do Sul.

Interessados em participar podem se inscrever por meio do link http://www.cursos.ms.gov.br/Esap até o dia 2 de julho.

Deixe seu Comentário

Leia Também

PANDEMIA
Mais três municípios solicitam à Assembleia reconhecimento de estado de calamidade
BRASIL
AGU pede ao STF que União defina aplicação de recursos da Lava Jato
MATO GROSSO DO SUL
Saúde divulga novo mapa hospitalar de leitos para coronavírus
BRASIL
Diabetes afeta rotina familiar de 80% dos pacientes, diz pesquisa
CAMPO GRANDE
Mulher é multada por atear fogo em resíduos no quintal
BRASIL
Indenização para profissional da saúde afetado por covid-19 é aprovada
MS
MPT solicita inspeção em frigoríficos para verificar medidas sanitárias diante de pandemia
CORUMBÁ
Suspeito de matar dona de restaurante é preso em motel
ECONOMIA
Dólar fecha em queda após atingir R$ 5,45
RESSOCIALIZAÇÃO
Estado lidera ranking de políticas positivas voltadas a presas

Mais Lidas

DOURADOS
‘Deus no comando amem’: antes de crimes, atirador postou pregação religiosa
BARBÁRIE
Homem assassina ex, atira em crianças e se mata no altar de igreja em Dourados
DOURADOS
Atirador baleou criança de quatro anos na cabeça ao abrir fogo para matar ex-mulher
DOURADOS
Atirador chegou em igreja na hora da comunhão e entrou dizendo ter feito bobagem