Menu
Busca domingo, 24 de outubro de 2021
(67) 99257-3397
LEGISLATIVO DE MS

Semana de Combate ao Relacionamento Abusivo é instituída em MS

19 outubro 2020 - 14h16Por Da Redação

De autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), a Lei 5.579/2020 que institui a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo, em Mato Grosso do Sul, entrou em vigor.  A campanha será anual na semana que antecede 12 de junho, Dia dos Namorados, e tem como objetivo ampliar o conhecimento de toda a população sobre o assunto.

Conforme a lei, sancionada na última sexta-feira pelo governador Reinaldo Azambuja, poderão ser desenvolvidos na semana ações de conscientização, com procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências e a produção de material online ou impresso.

O objetivo é o de promover reflexão e ampliar o debate sobre os relacionamentos abusivos e seus reflexos para os envolvidos, suas famílias e para a sociedade. Conforme o deputado existem formas de opressão que silenciam principalmente as mulheres e como junho é o mês dos namorados e o mercado exalta o lado romântico na mídia, ações de conscientização do governo e de instituições terão como objetivo alertar as famílias sobre o combate à violência.

O deputado alerta que a violência não ocorre somente de forma física, mas também a psicológica, chamada de agressão emocional - condutas que causam danos emocionais em geral ou atitudes com objetivo de limitar ou controlar as ações e comportamentos da mulher, através de ameaças.

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, da Criança e do Adolescente, Marçal Filho tem promovido na Assembleia Legislativa importantes debates e criado leis que combatem o ciclo de violência e auxiliam as vítimas. Entre elas está a lei que restringe o porte de arma aos indivíduos que praticarem violência doméstica e familiar e o da prioridade de matrícula em escolas do Estado para os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem
BRASIL
TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem
LAVA JATO
Justiça Eleitoral vai julgar ação sobre empréstimo de R$ 12 milhões ao banco Schahin
MUNDO
Biden e Macron discutem defesa europeia e se reunirão em Roma
Jovem é autuado pela PMA por maus-tratos a uma cadela Pit Bull
MS
Jovem é autuado pela PMA por maus-tratos a uma cadela Pit Bull
Ministra Cármen Lúcia suspende reintegração de posse em Rondônia
STF
Ministra Cármen Lúcia suspende reintegração de posse em Rondônia
RIO MIRANDA
Catarinenses são multados em R$ 1,8 mil por pesca predatória em Bonito
JUDICIÁRIO
STJ define retorno de sessões presenciais para fevereiro de 2022 e dia de eleição para ministros
CAPITAL
Presidente do TJMS recebe medalhão comemorativo aos 100 anos da Justiça Militar
ROTINA
Trabalho híbrido pode piorar qualidade do sono, diz pesquisador
DOURADOS
Estado licitará na próxima semana R$ 20 milhões para revitalizar Coronel Ponciano

Mais Lidas

PRESIDENTE VARGAS
Escola dispensa alunos em Dourados após mensagens de ameaças
CÁRCERE PRIVADO
Tentativa de sequestro a criança termina com jovem preso em Dourados
DOURADOS
Print tirado de conversa entre alunos resultou em mal-entendido e levou pânico a escola
DOURADOS
Homem é removido de grupo de whats e procura a delegacia