Semana da Execução fecha R$ 8 milhões em acordos trabalhistas

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região alcançou R$ 5.984.733,78 em acordos na Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada entre os dias 21 e 25 de setembro em todo o país. Foram realizadas 197 audiências de processos na fase de execução e homologados 112 acordos, o que representa um índice de 57% de conciliação.

Em uma única ação que tramitava na 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande desde 2012, a reclamante pedia o reconhecimento de vínculo empregatício de representante comercial. Foi feito um acordo no valor de R$ 1,740 milhão com as empresas reclamadas.

Durante a semana de execução, 744 pessoas foram atendidas pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul. O empreendedor José Simões é uma delas. Após algumas dificuldades, precisou fechar a pequena fábrica de cadeiras.

Como o oficial de justiça não encontrou bens suficiente para pagar o trabalhador, foi realizada a audiência de conciliação na 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande. Com a mediação do Juiz do Trabalho foi fechado um valor de R$ 7 mil divididos em vinte e uma parcelas. "Os recursos ficaram o mínimo para fazer o acerto com o funcionário. Chegamos num acordo e vou poder quitar o débito de forma satisfatória. Eu agradeço a conciliação que trouxe essa oportunidade", declarou José ao final da audiência.

A execução é a fase do processo em que o ganhador de uma causa trabalhista recebe de fato o que é seu por direito. Dos 76 mil processos em tramitação no TRT/MS, 26 mil são da fase de execução. O coordenador do Núcleo de Apoio à Execução do 1º Grau do TRT/MS e Juiz Titular da 7ª VT de Campo Grande, Renato Miyasato de Faria, explica que o objetivo da semana é aproximar o juiz do jurisdicionado e proporcionar uma sensibilização do judiciário para estimular a conciliação e tentar resolver os conflitos da melhor maneira possível, diminuindo assim o número de ações represadas.

A 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande conseguiu realizar acordos em todas as audiências de processos na fase de execução, com R$ 658.610,86 em valores homologados. Já a VT de Ponta Porã obteve acordo em 91% das audiências, com R$ 476.035,00 conciliados.

Processos de outras fases também foram colocados em pauta na Semana de Execução. Entre os dias 21 e 25 de setembro, foram realizadas 889 audiências de conciliação em fase de conhecimento. Somando todas as fases processuais, foram fechados R$ 8.138.756,65 em acordos pelo TRT/MS na 5ª Semana Nacional de Execução Trabalhista.