Menu
Busca sábado, 16 de janeiro de 2021
(67) 99659-5905
JUSTIÇA

Semana da Conciliação 2020 começa nesta segunda-feira

30 novembro 2020 - 08h35Por Carlos Ferraz

Terá início nesta segunda-feira, dia 30 de novembro, e seguirá até o dia 4 de dezembro a 15ª edição da Semana Nacional de Conciliação, com o objetivo de mobilizar operadores do direito e a sociedade para disseminar a conscientização e a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para efetiva prestação jurisdicional. No Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul a ação será de responsabilidade do coordenador de Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Desembargador Vladimir Abreu da Silva, e do juiz Cezar Luiz Miozzo.

Neste ano, em virtude da pandemia de Covid-19, as sessões de conciliação serão feitas por meio de videoconferência via Cisco Webex-CNJ. Participarão da ação todas as comarcas e varas do Estado que permitam a conciliação e, em segundo grau de jurisdição, os desembargadores que decidirem aderir ao movimento podem participar, mediante comunicação à comissão coordenadora. Foram agendadas 386 audiências para a mobilização pelo agendamento on-line no Portal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Se a conciliação resultar num acordo entre as partes, este será homologado pelo juiz de Direito ou desembargador que presidir o feito.

A 15ª Semana Nacional da Conciliação no Poder Judiciário de MS está normatizada pelo Provimento n. 506, de 27 de outubro de 2020.

A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

FUTEBOL
Vasco recebe Coritiba em busca de vitória para se afastar do Z-4
Dourados tem mais três mortes por Covid em dia com 183 novos casos
PANDEMIA
Dourados tem mais três mortes por Covid em dia com 183 novos casos
Ministério da Saúde enviará 80 cilindros de oxigênio para Manaus
COLAPSO
Ministério da Saúde enviará 80 cilindros de oxigênio para Manaus
REGIÃO
Homem é flagrado dirigindo embriagado e acaba preso após abordagem
PANDEMIA
Empresa protocola na Anvisa pedido para uso emergencial da Sputnik V
LAMA ASFÁLTICA
Ministro Humberto Martins nega suspensão de ação penal contra irmãs investigadas em MS
BRASIL
Inscrições para intercâmbio no STF são prorrogadas até dia 22
MS
Jovem é multado em R$ 5 mil após flagrante de papagaio em cativeiro
BRASIL
STJ mantém sessão do júri para julgar professor universitário acusado de matar diretor a machadada
MS
Granja em Rio Verde recebe primeiras 600 matrizes de suínos e consolida projeto de expansão do setor

Mais Lidas

BR-163
Homem morre após colidir carro de passeio contra caminhão
OPERAÇÃO
Polícia fecha "boca de fumo" comandada por família no Canaã IV
SIDROLÂNDIA
Flagrada invadindo residência, mulher é amarrada em árvore por populares
PANDEMIA 
Dourados tem oito mortes por Covid em 24 horas