quinta, 28 de março de 2024
Dourados
24ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397
ASSEMBLEIA

Seis projetos estão pautados para a Ordem do Dia desta terça-feira

07 julho 2020 - 09h29Por Da Redação

Os deputados estaduais por Mato Grosso do Sul devem apreciar nesta terça-feira (7) seis projetos que estão pautados para a Ordem do Dia, sendo cinco em segunda discussão, ou seja, que passaram em votação em primeira e já foram analisados pelas comissões de mérito e uma em primeira discussão, quando passará pela primeira votação em plenário, após receber parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Segunda discussão

Projeto de Lei 79/2019, de autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB), que dispõe sobre a inclusão do Ensino de Noções Básicas sobre a Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha - como conteúdo transversal nas escolas públicas do Estado de Mato Grosso do Sul. A matéria obteve parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Projeto de Lei 196/2019, também de Rinaldo, cria no cadastro dos programas sociais vigentes no Estado de Mato Grosso do Sul, o registro de informações sobre violência doméstica sofrida pela mulher cadastrada e dá outras providências. Pareceres favoráveis da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate a Violência Doméstica e Familiar. 

Projeto de Lei 22/2020, de Neno Razuk (PTB), assegura ao consumidor contratante de serviço público o direito de incluir o nome de seu cônjuge ou companheiro como adicional na fatura mensal de consumo. Recebeu parecer favorável por unanimidade da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio.

Projeto de Lei 121/2019, também de autoria de Neno, que dispõe sobre a substituição do quadro negro por lousa branca revestida de vidro, nas escolas da rede pública estadual e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. 

Projeto de Lei 325/2019, de autoria do deputado Capitão Contar (PSL), que altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei 3.637, de 04 de fevereiro de 2009, que "Institui o Programa Permanente de Combate aos Trotes Telefônicos aplicados contra os serviços de atendimento às chamadas de emergências e dá outras providências". A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração

Primeira discussão

Em primeira votação está pautado o Projeto de Lei 112/2020, da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Lei n. 5.300, de 19 de dezembro de 2018; da Lei n. 4.601, de 11 de dezembro de 2014; da Lei n. 3.986, de 16 de dezembro de 2010 e da Lei n. 3.332, de 21 de dezembro de 2006, que recebeu parecer favorável por unanimidade da CCJR.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Homem é detido por tráfico de drogas no bairro Santo André
DOURADOS 

Homem é detido por tráfico de drogas no bairro Santo André

Judiciário de MS não terá expediente hoje e amanhã, dias 28 e 29
FERIADÃO

Judiciário de MS não terá expediente hoje e amanhã, dias 28 e 29

Brasil se destaca no controle da gripe aviária
RECONHECIMENTO

Brasil se destaca no controle da gripe aviária

Corpo de homem com perfurações de faca é encontrado na BR-262
TRÊS LAGOAS

Corpo de homem com perfurações de faca é encontrado na BR-262

Ingressos limitados: vendas do Camarote DNews na Expoagro seguem com lote promocional
58ª EXPOAGRO

Ingressos limitados: vendas do Camarote DNews na Expoagro seguem com lote promocional

DOURADOS

Pesque e Leve da Semana Santa começa nesta quinta-feira

EDITAL

Carta de convocação - Retorno ao Trabalho

SEGURANÇA

PRF de MS inicia Operação Semana Santa nesta quinta-feira

SEU BOLSO

Caixa termina de pagar parcela de março do novo Bolsa Família

UNIGRAN

Egressos de Arquitetura e Urbanismo ganham premiação estadual

Mais Lidas

CONSUMIDOR

Governo manda retirar marcas de azeite do mercado

MS

Operação cumpre 54 mandados contra grupo que cooptava policiais e usava viaturas para o tráfico

TRÁFICO

Cocaína que saiu de Dourados é apreendida em ônibus de turismo no interior de São Paulo

BONITO

Perícia descarta perfuração de arma de fogo em sucuri Ana Júlia, encontrada morta