Rede que cobrava até US$ 150 por travessias tem oito condenados

Ônibus interceptado pela PRF na BR-262 com bolivianos em novembro de 2020. - Crédito: (Arquivo/Paulo Francis)

A Justiça Federal condenou oito pessoas acusadas de integrar uma rede que levava haitianos de forma clandestina do Brasil para a Bolívia por trilhas na região de Corumbá, na fronteira com a Bolívia. As penas variam de três anos e quatro meses a 11 anos e 10 meses de prisão.

A sentença, assinada pelo juiz federal substituto Rubens Petrucci Junior, concluiu que o grupo atuou de forma organizada entre outubro e dezembro de 2021 para lucrar com a travessia ilegal de migrantes.

Seguindo o site Campo Grande News, as investigações apontaram que o grupo abordava haitianos que chegavam à rodoviária de Corumbá. Depois disso, eles eram encaminhados para imóveis usados como hospedagem temporária. Em seguida, taxistas ligados à organização faziam o transporte até pontos próximos da fronteira, onde atravessadores bolivianos assumiam a condução dos estrangeiros.

O esquema cobrava entre US$ 100 e US$ 150 por pessoa. Conversas extraídas de celulares apreendidos mostram negociações sobre valores, quantidade de passageiros e horários de travessia. Em uma das mensagens analisadas pela Justiça, um dos integrantes discutia grupos com até 28 haitianos e recebia comissão por cada pessoa entregue aos atravessadores bolivianos.

O processo é público e a reportagem teve acesso aos autos. Na decisão de 24 páginas, o magistrado afirma que a estrutura possuía divisão de tarefas, contatos na Bolívia e uma rede responsável por captar migrantes, oferecer hospedagem, realizar o transporte e organizar a passagem pela fronteira.

A maior pena foi aplicada à taxista Sônia Conceição Paraba Taceo, apontada como líder do esquema. Ela foi condenada a 11 anos e 10 meses de prisão. Denilson Batista dos Santos e José Barros Ferreira receberam 11 anos cada. A filha de Sônia, Thaynara Aparecida Tacio Pinheiro, foi condenada a 7 anos e 10 meses. Genilton Ferreira de Amorim recebeu 8 anos e 4 meses. Joadilson Pereira foi condenado a 7 anos e 6 meses.

Mauro Medeiros recebeu 6 anos e 6 meses. Já Francisco Alves de Queiroz, apontado como responsável por transportar migrantes de Campo Grande para Corumbá, recebeu pena de 3 anos e 4 meses de prisão por promoção de migração ilegal.

Segundo o juiz, Sônia exercia controle sobre a operação. Em um trecho da sentença, ele afirma que ela era a "líder inconteste da organização criminosa" e coordenava o deslocamento dos migrantes, o trabalho dos motoristas e os contatos com atravessadores bolivianos. O magistrado também destaca que a atuação da mulher era reconhecida até mesmo pelos integrantes da rede que atuavam do outro lado da fronteira.

Outro ponto que chamou a atenção dos investigadores foi a estrutura montada para manter a atividade funcionando quase todos os dias. O juiz registra que o grupo atuava de forma coordenada e repetida, com funções bem definidas. Enquanto alguns buscavam passageiros, outros forneciam hospedagem, realizavam o transporte ou mantinham contato com integrantes da rede na Bolívia.

A decisão também cita episódios observados durante o monitoramento da Polícia Federal. Em uma diligência, os agentes identificaram seis táxis transportando cerca de 24 pessoas. Em outra situação, migrantes foram deixados na rua quando os envolvidos perceberam a aproximação de equipes policiais.

Para o magistrado, o grupo explorava pessoas em situação de vulnerabilidade. Ao fixar a pena da líder do esquema, ele escreveu que havia uma "exploração econômica sistemática de migrantes em situação de máxima vulnerabilidade". A sentença também menciona que famílias com crianças eram submetidas a deslocamentos noturnos e travessias clandestinas em área de fronteira.

A investigação teve início em 2021 e resultou na Operação Fom'Ale II, da Polícia Federal. Os acusados foram presos em dezembro daquele ano. Quase cinco anos depois, a Justiça concluiu que as provas reunidas, incluindo monitoramentos, depoimentos e dados de celulares, demonstraram a existência da organização criminosa e a participação dos réus no esquema.

O outro lado - A reportagem tentou contato com os advogados de defesa citados na sentença, mas não houve retorno no prazo estipulado de uma hora para a publicação do texto. O espaço segue aberto para declarações futuras.

Apesar da condenação, os oito acusados ainda podem recorrer ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). Como a sentença foi proferida em primeira instância, ela não encerra o processo.

As defesas podem apresentar recurso para tentar reverter as condenações, reduzir as penas ou questionar pontos da decisão. Enquanto o caso não transitar em julgado, ainda existe possibilidade de mudança no resultado.