Proposta quer distribuição de repelentes a grávidas carentes em MS

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (3), foi apresentado projeto de lei que assegura às grávidas carentes, residentes no estado de Mato Grosso do Sul, a distribuição gratuita de repelente de insetos, de eficácia comprovada contra o mosquito Aedes aegypti.

Serão consideradas gestantes carentes as que receberem renda familiar que não ultrapasse três salários mínimos mensais.

Para receber o benefício, as gestantes terão que comprovar o estado gestacional com laudo médico, e um comprovante das Secretarias Municipais de Saúde atestando a renda familiar. O Sistema Único de Saúde (SUS) e a Secretaria de Estado de Saúde se responsabilizarão pela operacionalização deste serviço de distribuição de repelente, com a ajuda dos Serviços Sociais do Estado e Municípios. Para efetivar a proposta, o Poder Executivo poderá baixar regulamentações necessárias.

A lei entra em vigor no dia da publicação em Diário Oficial. A justificativa da proposta é devido a grande preocupação de mulheres gestantes contraírem o Zika vírus, que pode causar microcefalia (má formação no cérebro) dos bebês. O mosquito Aedes Aegypti é o transmissor de outras duas doenças, a Dengue e a Chikungunya. Ano passado houve uma explosão nos casos de Zika vírus, com a contaminação de, aproximadamente, 1,5 milhão de pessoas no país, a consequência foi milhares de casos suspeitos de microcefalia em bebês gerados por mulheres infectadas.