Para proteger e preservar o peixe Dourado nos rios de Mato Grosso do Sul, projeto de lei foi apresentado na semana passada que veda a comercialização e o transporte da espécie por cinco anos no estado.
Diferentemente de projeto de lei apresentado anteriormente na Assembleia Legislativa, esse visa proibir de forma temporária apenas a comercialização e o transporte do Dourado, como forma de proteger e preservar a espécie da pesca predatória, permitindo o repovoamento nos rios estaduais, sem interferir na pesca de subsistência das comunidades e nas pescarias esportivas.
O Dourado, que tem o nome científico Salminus brasiliensis, é um peixe que habita rios do Brasil e de alguns países da América do Sul.
Em território brasileiro ele está presente nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste do Brasil, principalmente nos rios Paraguai, Paraná, Prata e seus afluentes e pode chegar a 130 cm de comprimento e pesar 25 kg.
Se aprovado, o projeto de lei prevê que aos infratores sejam autuados e os produtos da pesca, objetos de infração administrativa apreendidos, lavrando-se os respectivos termos e aplicando-se às multas previstas na legislação vigente.
Deixe seu Comentário
Leia Também
'Colocamos as desavenças de lado', diz Michelle sobre Flávio
Brasileiro e mais três são presos com 45 quilos de cocaína
PF pede que STF decida destino de armas de Jair Bolsonaro
Soldado preso dar carona a jovem com droga é levado para presídio
Senado aprova plano para fabricação de fertilizantes no Brasil
Homem é preso com maconha "Dry" em pneu de moto na MS-134
Rio de Janeiro vai sediar evento de lançamento da MotoGP 2027
Bem e mamando, bebê sequestrada volta para casa após 5 dias
Confira as dezenas sorteadas do concurso 3043 da Mega-Sena
Caminhoneiro perde R$ 16 mil após videochamada por emprego
Mais Lidas
Carreta cai em rio após ponte ceder em MS
Operação nacional apura desvio de quase 100 toneladas de soja em MS e mira patrimônio de criminosos
Bolão feito na região Sul de MS leva prêmio de mais de meio milhão na Lotofácil
