Projeto quer garantir reeducação de agressores

Em Bonito, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) está liderando uma iniciativa para enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A 2ª Promotoria de Justiça instaurou procedimento administrativo com o objetivo de viabilizar projetos de recuperação e reeducação de agressores, em consonância com a Recomendação nº 93/2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A proposta prioriza ações preventivas e educativas para transformar comportamentos e reduzir a reincidência das agressões.

Inicialmente, a Promotoria de Justiça encaminhou documento convidando o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, a Delegacia de Polícia, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho da Comunidade para avaliarem parcerias estratégicas.

A recomendação nacional reforça que a reeducação do agressor não substitui a responsabilização penal, mas complementa a atuação estatal com foco na prevenção e na promoção de uma cultura de respeito aos direitos humanos.

Além disso, o CNMP estabelece que os programas devem incluir palestras, aulas expositivas e debates em grupos reflexivos, abordando temas como machismo estrutural, cultura da violência, paternidade responsável e alternativas à agressão.

A capacitação de equipes técnicas também é recomendada, garantindo que profissionais estejam preparados para conduzir os encontros com qualidade e impacto social. “Nosso compromisso é proteger integralmente as mulheres e atuar na raiz do problema. A responsabilização penal é fundamental, mas precisamos também investir em estratégias que mudem comportamentos e reduzam a reincidência. Com esses projetos, buscamos construir uma sociedade mais segura, igualitária e baseada no respeito aos direitos humanos”, destaca o Promotor de Justiça Felipe Blos Orsi.