domingo, 14 de julho de 2024
Dourados
10ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397
MATO GROSSO DO SUL

Projeto propõe direcionar parte da receita das multas de trânsito para a saúde

01 novembro 2017 - 17h50Por Da Redação

Na sessão ordinária desta quarta-feira (1/11), foi apresentado na Assembleia Legislativa de MS o Projeto de Lei (PL) 250/2017, que torna obrigatória a destinação de parte da receita procedente das multas de trânsito para ações de tratamento de saúde traumatológico do Estado de Mato Grosso do Sul. 

De acordo com a proposta, fica o Poder Público Estadual obrigado a repassar 5% do total arrecadado com as multas de trânsito aplicadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), ao Hospital do Trauma ou unidades de saúde que realizem o referido atendimento no Estado.

As despesas decorrentes desta matéria correrão por conta de dotações próprias, suplementadas se necessário.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Investimentos públicos potencializam turismo em Rio Verde
MS

Investimentos públicos potencializam turismo em Rio Verde

VIGILÂNCIA

Saúde recomenda atenção para casos de febre Oropouche no país

Eleições 2024: não deixe para a última hora o download do e-Título
ATENÇÃO CIDADÃO

Eleições 2024: não deixe para a última hora o download do e-Título

Idoso é preso por estupro de vulnerável na capital
CRIME

Idoso é preso por estupro de vulnerável na capital

ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio
DEBATE

ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio

TRÁFICO

Traficantes são presos com cocaína e maconha em Sonora

OPINIÃO

Sobre "roubo de joias" e outras coisas....

IMPASSE

Pacheco aponta resistência do mercado financeiro a projeto das dívidas estaduais

BRASIL

Câmara aprova definição do projeto marco legal de hidrogênio verde

ESPORTES

Seleção Sub-17 derrota Angola por 3 a 0 e decide título neste domingo

Mais Lidas

MS

Inscrições para o Curso de Libras EAD Nível I do 2º Semestre abrem dia 15 de julho

OPORTUNIDADE

Com recrutamento noturno, indústria abre 400 vagas de trabalho em Dourados

DOURADOS

Ministro admite atraso e prevê projeto de novo terminal do Aeroporto concluído até fim de julho

PREVISÃO

Mais frio: Inmet coloca Dourados em alerta para declínio de até 5ºC na temperatura