Menu
Busca quinta, 22 de abril de 2021
(67) 99257-3397
AUXÍLIO

Projeto ajuda famílias de refugiados a matricularem seus filhos em escolas públicas de Dourados

01 março 2021 - 17h05Por Da Redação

Elaborado e executado por professores e estudantes da Faculdade de Direito e Relações Internacionais (FADIR) da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), o projeto Atendimento Jurídico e Integração de Migrantes e Refugiados em Dourados vem auxiliando famílias migrantes e refugiadas a se reestruturarem e construírem suas trajetórias de vida em uma nova cidade.
 
Se, para os próprios cidadãos nascidos no Brasil, muitas atividades básicas e essenciais que envolvem um mínimo de burocracia se colocam como um entrave a sua devida regularização social, a situação é ainda mais grave quando se trata de pessoas que, por algum motivo adverso, tiveram de deixar seus países, suas casas e suas ocupações e, da noite para o dia, passaram a viver uma realidade cultural completamente diferente.
 
Um dos atendimentos feitos no projeto, por exemplo, auxilia famílias migrantes e refugiadas nos procedimentos para a matrícula de seus filhos em escolas municipais e estaduais. Somente em 2021, 41 crianças foram colocadas nas redes públicas de ensino em Dourados.
 
À frente dessa atividade, a mestranda Francielle Vascotto Folle, do Programa de Pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos da FADIR, explica que o objetivo do projeto é acolher e integrar essas pessoas, e, assim, permitir que estabeleçam seus próprios relacionamentos com a sociedade local.
 
“O que, para nós, é um simples atendimento, pode cooperar para conquistas importantes dessas famílias. Uma história que sempre levarei na memória é a de uma família venezuelana, uma das primeiras que atendi. Eles não conseguiam realizar as matrículas de seus filhos na rede pública e, depois que as crianças foram matriculadas, a mãe conseguiu um emprego melhor, a família foi se integrando socialmente, mudaram de casa, compraram um carro próprio... É emocionante! E é apenas uma de tantas histórias de vida impactadas pelo projeto”, relata a bacharel em Direito, de 25 anos.
 
Coordenada pelo professor Hermes Moreira Júnior, a iniciativa de extensão existe desde 2015, em parceria com a Cátedra Sérgio Vieira de Mello – convênio entre a UFGD e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) –, e foi institucionalizada como projeto de extensão da Universidade em 2018, via edital da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PROEX).
 
“É um trabalho que tem importância fundamental na reestruturação dessas famílias e na construção de novas trajetórias de vida em um novo país”, afirma o docente, que também é diretor da FADIR.
 
COMO FUNCIONA
 
Francielle conta que, no início, o projeto era voltado apenas para o atendimento jurídico, mas acabou se reformulando em função dos diversos pedidos de ajuda de venezuelanos e de haitianos que não conseguiam matricular seus filhos na escola.
 
Com a colaboração de quatro professores e dez estudantes de graduação e pós-graduação da UFGD, a iniciativa atua também em outros tipos de assistência a estrangeiros, como, auxílio na regularização de status migratório e na renovação de passaportes e aquisição de demais documentos, como a habilitação para dirigir, esclarecimento de dúvidas quanto aos direitos escolares e revalidação de títulos.
 
Também é uma ação do grupo a oferta de curso de língua espanhola para os servidores públicos dos órgãos que terão contato com os migrantes e os refugiados. E, além dessa interlocução pessoal, os integrantes do projeto desenvolvem guias de orientação e outros materiais de divulgação ao público-alvo nos idiomas português, espanhol e francês.
 
Até o início da pandemia de covid-19, em março de 2020, os atendimentos presenciais eram periodicamente ofertados na Casa Irmã Dulce, organização não governamental (ONG) vinculada à Igreja Católica, que abraçou a causa dos migrantes internacionais e passou a ser parte da rede local de proteção a esses grupos.
 
Com o risco de transmissão do novo coronavírus e a necessidade de distanciamento social, os assessoramentos seguem, mas vêm sendo realizados a distância (confira os contatos ao fim do texto). Desde o início do projeto, mais de uma centena de migrantes e refugiados receberam atendimento.
 
CONTEXTO MIGRATÓRIO

De acordo com o pesquisador Alex Dias de Jesus, doutor em Geografia pela UFGD, Mato Grosso do Sul e, em especial a cidade de Dourados, passaram a fazer parte da rota migratória de haitianos e de venezuelanos nos últimos anos. Estima-se que os haitianos passaram a migrar para o estado a partir de 2015, atraídos, principalmente, pelas vagas disponíveis em canteiros de obras, em indústria pesada e em serviços diversos. A região Sul do estado destaca-se pela contratação por frigoríficos locais e estima-se que atualmente mais de 500 migrantes e refugiados do Haiti ainda residam em Dourados.
 
Entre abril de 2018 e março de 2020, segundo o Informe Interiorização, publicação do Subcomitê Federal para Interiorização dos Imigrantes, Dourados recebeu 1.968 refugiados venezuelanos por meio da Operação Acolhida, programa coordenado pelo governo federal, com o apoio do ACNUR, da Organização Internacional para as Migrações (OIM), de estados, de municípios e da sociedade civil.
 
E segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), as principais dificuldades encontradas pelos migrantes no Brasil são: barreira do idioma, falta de trabalho, dificuldades em acessar serviços públicos e falta de documentação. A estrutura deficitária de instituições para migração e refúgio, as dificuldades administrativas e a centralização dos serviços de regulamentação nos grandes centros contribuem para a intensificação dessas dificuldades e as violações de direitos humanos.
 
CONTATO
 
Para saber mais sobre o projeto Atendimento Jurídico e Integração de Migrantes e Refugiados em Dourados, basta encaminhar um e-mail para csvm@ufgd.edu.br.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Mentiras e covardias - mais um caso de omissão na violência doméstica
ARTIGO
Mentiras e covardias - mais um caso de omissão na violência doméstica
Contorno rodoviário garante agilidade e exportação recorde em hidrovia
PORTO MURTINHO
Contorno rodoviário garante agilidade e exportação recorde em hidrovia
Homem é preso por receptação ao ser abordado conduzindo veículo furtado
BR-163
Homem é preso por receptação ao ser abordado conduzindo veículo furtado
Jogos de cassino online: a melhor maneira de se divertir
ENTRETENIMENTO
Jogos de cassino online: a melhor maneira de se divertir
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 2,5 milhões nesta quinta-feira
LOTERIA
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 2,5 milhões nesta quinta-feira
DOURADOS
Discussão entre casal termina em homem ferido com facada na mão
EDUCAÇÃO
Aprenda Guarani em mais uma lição do Professor Elizeu
DOURADOS
Governador sanciona lei e sede do DOF é denominada Coronel Adib Massad
LEGISLATIVO DE MS
Deputados devem votar hoje PEC que altera o rateio do ICMS aos municípios
IMUNIZAÇÃO
Dourados tem mais de 48 mil habitantes vacinados contra Covid-19

Mais Lidas

TIRADENTES
Comércio, vacinação e bancos; veja o que funciona no feriado em Dourados
CLIMA
Dourados pode ter mínima abaixo de 10 graus na próxima semana, indica previsão 
BR-163
Mulher encontrada carbonizada estava desaparecida desde sábado
DOURADOS
Grupo receberia comissão se conseguisse negociar carga de maconha no Água Boa