Menu
Busca sábado, 23 de janeiro de 2021
(67) 99257-3397
PROJETO DE LEI

Programa Empresa Amiga da Educação é criado em MS

22 dezembro 2015 - 13h50

Foi criada em Mato Grosso do Sul a Lei 4.801, que estabelece o Programa Empresa Amiga da Educação no Estado. A nova norma tem o objetivo de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem e a participarem da melhoria da qualidade do ensino da Rede Pública Estadual e da Municipal.

A participação das empresas poderá ser sob a forma de doações de materiais e realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação de prédios escolares ou de outras ações que visem a beneficiar o ensino nas escolas municipais e estaduais.

As pessoas jurídicas que participarem do programa poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício da escola adotada. O Poder Público não terá qualquer ônus e não concederá quaisquer prerrogativas às empresas participantes.

A lei entrou em vigor nesta terça-feira (22/12), data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Deixe seu Comentário

Leia Também

SEGURANÇA PÚBLICA
Denúncia anônima pelo 181 da PM ajuda no combate de crimes
SAÚDE
SES reforça as ações de mobilização e conscientização sobre Hanseníase em MS
ECONOMIA
Projeto institui o Código de Defesa do Empreendedor e facilita renegociação de dívidas
OPINIÃO
Um Lugar para Celebrarmos no Pós Pandemia
Mais três mortes por Covid são confirmadas em dia com 124 novos casos
DOURADOS
Mais três mortes por Covid são confirmadas em dia com 124 novos casos
PANDEMIA 
Amazonas receberá cota extra de vacinas para frear pandemia
EM REUNIÃO
Brasil e Argentina discutem desburocratização para navegação na hidrovia Paraguai-Paraná
FRONTEIRA
Casal é preso com carga de produtos de origem estrangeira sem documentação
REGIÃO
Com tornozeleira eletrônica, homem tenta fugir da PRF e acaba preso
ARTESANAL
Linguiça tradicional de Maracaju é o segundo produto a receber o Selo Arte em MS

Mais Lidas

CENTRO
Primeiro acidente de trânsito com vítima fatal neste ano é registrado em Dourados
DOURADOS
Segundo corpo encontrado às margens da BR-163 é identificado
VIAGEM SANTA
PF deflagra operação contra tráfico de drogas em empresas de turismo religioso de Dourados
DOURADOS
Um dos corpos encontrados às margens da BR-163 foi quase decapitado