Programa de Gestão será lançado amanhã por ministro do TST e Fiems

Programa será lançado amanhã por ministro - Foto: Divulgação

O presidente da Fiems, Sérgio Longen, e o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e diretor da Enamat (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho), Renato de Lacerda Paiva, lançam, nesta sexta-feira (23/10), às 19 horas, no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande (MS), o Programa de Gestão em SST (Segurança e Saúde no Trabalho) do Sesi de Mato Grosso do Sul.

O Programa é destinado a auxiliar as micro, pequenas, médias e grandes empresas no atendimento à legislação, no aumento da produtividade com a melhoria da gestão e na redução dos custos com a diminuição da incidência de doença ocupacionais e acidentes de trabalho.

Segundo a médica do trabalho e coordenadora do Programa de Gestão em SST do Sesi, Adriana Sato, a atividade é desenvolvida em cinco etapas: gestão dos programas SST, gestão dos atestados, gestão dos acidentes de trabalho, gestão dos afastados pelo INSS e gestão em FAP (Fator Acidentário de Prevenção)/NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário).

“O Programa busca apoiar as empresas na redução do absenteísmo, dos acidentes de trabalho, das ações regressivas do INSS e da rotatividade, que são realizadas com foco no trabalhador, nas melhorias das condições de trabalho, saúde e segurança. Nós queremos mostrar a repercussão que vai além do aspecto social e como isso impacta. É preciso investir na segurança e saúde do trabalhador”, afirmou.

No caso exclusivo das micro e pequenas empresas, o Programa de Gestão em SST do Sesi buscará assessorar no atendimento aos requisitos legais estabelecidos nas NRs (Normas Regulamentadoras), legislação e eSocial, apontando melhorias a serem realizadas no processo produtivo e na organização do trabalho.

Durante o Programa será realizada a aplicação do diagnóstico de NRs, identificando como está o desempenho da Indústria no atendimento a estes requisitos legais, bem como a disponibilização do sistema online customizado para atender as exigências do eSocial referentes à segurança e saúde no trabalho.

Médias e grandes

Para as médias e grandes empresas, a 1ª das cinco etapas do Programa é a de gestão dos programas de SST, que vai identificar os riscos ambientais mais graves e iminentes de acidentes e doenças ocupacionais. Além disso, fará visita técnica no ambiente de trabalho para avaliação de riscos, que possibilitará a indicação de melhorias do processo produtivo e organização do trabalho, bem como indicar treinamentos necessários com foco em melhoria contínua e atendimento à legislação e assessorar e embasar a empresa com foco no cumprimento da legislação aplicável.

Já a etapa de gestão dos atestados identificará os setores com maior incidência de atestados e relacionará os atestados com as atividades realizadas, acidentes de trabalho, NTEP e FAP. Também vai identificar as CIDs (Classificações Internacionais de Doenças) mais comuns, informar o custo médio dos dias perdidos com absenteísmo, apontar as situações que favorecem o adoecimento e propor soluções por meio de plano de ação, bem como mostrar oportunidades de melhoria e propor à empresa medidas de controle, gestão e implementação de ações para redução do índice de absenteísmo, além de acompanhar as metas e resultados das ações propostas e ações implementadas.

A etapa de gestão dos acidentes de trabalho vai identificar o setor mais prevalente e incidente de ocorrência dos acidentes de trabalho, bem como as partes do corpo afetadas pelos acidentes de trabalho e as situações geradoras dos acidentes de trabalho. Além disso, vai propor ações de gestão dos acidentes de trabalho, a partir da indicação de medidas de prevenção, controle e implementação de ações para a gestão dos acidentes de trabalho, e o fluxo e metodologia de investigação de acidentes de trabalho.

Outras etapas

No caso da etapa de gestão dos afastados pelo INSS, serão identificados os motivos de adoecimento e afastamento pelo INSS e os setores com maior incidência de afastamentos. Também vai relacionar as CIDs, os atestados com as atividades realizadas, NTEP e FAP, bem como identificar as situações que favorecem o adoecimento e doenças do trabalho, propor medidas de gestão dos casos de afastados INSS e retorno ao trabalho e apontar oportunidades de melhoria e propor medidas de controle e implementação de ações para gestão dos afastados pelo INSS.

A 5ª e última etapa é a de gestão em FAP/NTEP, que identificará os fatores contribuintes para o aumento do FAP, além de propor soluções para amenizar ou neutralizar as situações causadoras do aumento do FAP por meio da indicação de implementação de ações preventivas, visando medidas de controle e gestão. Essa etapa também vai acompanhar os indicadores para avaliar o resultado das ações propostas implementadas e identificar se a cobrança do FAP foi pertinente.