O MPE (Ministério Público Estadual) de Mato Grosso do Sul recomenda que o prefeito de Corumbá, Paulo Duarte (PT), demita a esposa, Maria Clara Mascarenhas Scardini, que ocupa a função de diretora-presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico do município. Esta é a segunda vez em quatro meses que ocorre a notificação por parte do órgão.
Segundo o publicado no Diário Oficial do MPE, a situação aponta nepotismo e o prefeito da cidade pode responder por ato de improbidade administrativa.
De acordo com a promotoria, o prefeito tem prazo de até 10 dias “de maneira a resguardar a moralidade administrativa e a vedação da prática de nepotismo (...) com cópia dos documentos comprobatórios do ato de exoneração”, diz o documento.
Em nota, a prefeitura de Corumbá alega que não há nepotismo na contratação da esposa de Duarte e sim, competência por parte dela para ocupar o cargo.
“Está muito claro que não há nepotismo ou qualquer ofensa ao princípio da moralidade administrativa. Trata-se de profissional habilitada e capacitada para o exercício do cargo político para o qual foi nomeada, pois é formada em arquitetura e urbanismo, tem experiência em sua área profissional e notoriamente vem desempenhando um excelente trabalho à frente da Fundação”, diz trecho do material.
Em maio, o MPE recomendou que o prefeito acabasse com o nepotismo em Corumbá e, inclusive, divulgou lista detalhando nomes de servidores que possuíam parentesco. A esposa do prefeito não constava na lista.
Entre as recomendações, a promotoria pede que o prefeito exonere os servidores com parentesco, podendo ser apenas um deles, no caso, os nomeados. “De maneira a resguardar a moralidade administrativa e a vedação da prática de nepotismo”, afirmou o promotor.
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Paulo Duarte, prefeito de Corumbá - Foto: Divulgação