Agentes da PM lavraram auto de infração. - Crédito: (Reprodução, PMA)Agentes do 2º BPMA (Batalhão da Polícia Militar Ambiental), de Amambai, atenderam uma denúncia anônima e realizaram a fiscalização de uma carvoaria instalada no perímetro urbano da cidade de Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai, nesta quarta-feira, dia 12 de novembro.
Ao chegarem ao local, os policiais encontraram o proprietário dos fornos e o questionaram sobre a licença ambiental para o funcionamento da atividade. O proprietário alegou não possuir o documento.
A ausência da licença configura infração grave, pois a atividade de produção de carvão é considerada potencialmente poluidora.
A conduta viola o Art. 60, da Lei Federal 9.605/98, e o Art. 66, do Decreto Federal 6.514/08, por fazer funcionar estabelecimento potencialmente poluidor sem a devida licença ou autorização do órgão ambiental competente.
Diante da irregularidade, a PMA lavrou o Auto de Infração no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Além da multa, foi determinada a paralisação imediata da atividade e a apreensão de 120 sacos de carvão que estavam no local.
A fiscalização não identificou outros crimes ou infrações ambientais. A ação da PMA visa proteger o meio ambiente urbano e garantir que atividades com potencial poluidor sejam exercidas dentro das normas legais.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Conhecida como "Talissinha do PCC", jovem morre baleada pela PM
Brasil vence a Argentina e garante vaga para Los Angeles 2028
Seminário sobre e inclusão nos Sistemas de Justiça será amanhã
Homem encontrado morto debaixo de ponte era violeiro e trabalhava em fazenda
FC Pantanal volta a vencer Ubiratan e está na decisão do Sub-15
Caiado tem alta após pneumonia e vai retomar campanha
Bombeiros encontram corpo de criança após desabamento em SP
Homem é preso com 167 porções de drogas prontas para venda
Luís Castro não resiste à pressão e é demitido no Grêmio
Suspeito de disparos em frente a lanchonete é preso com arma
Mais Lidas
Mulher que arremessou e chutou filhote de shih-tzu tem prisão preventiva decretada
Dourados é alvo de operação contra grupo investigado por tráfico de drogas
Homem entrega veículo após suposta negociação fraudulenta e fica sem pagamento em Dourados
