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OPERAÇÃO CARNAVAL

Ambiental prende 10 e apreende meia tonelada de pescado

10 fevereiro 2016 - 11h05

A Polícia Militar Ambiental encerrou às 08 horas desta quarta-feira, dia 10 de fevereiro, a Operação Carnaval 2016, que teve como foco principal a prevenção e repressão à pesca predatória. Foi reforçado o efetivo das cidades com tradição carnavalesca, que coincidentemente também possuem rios piscosos e tradição pesqueira. Os principais reforços foram para Corumbá e Porto Murtinho, devido ao rio Paraguai estar permitida a pesca na modalidade pesque-solte no seu leito. Além da pesca, as 25 Subunidades desenvolveram também barreiras e combate e prevenção ao desmatamento e carvoarias irregulares, exploração ilegal de madeira, com visitas às propriedades rurais, bem como combate aos crimes contra a fauna, poluição e outros crimes ambientais.

Ao todo foram autuadas 17 pessoas, quatro a mais à operação passada, quando foram 13 autuados. Foram 10 presos por pesca predatória e seis prisões na operação passada. Foram três autuados por pescar sem licença e nenhuma na operação anterior. A pesca sem licença não é crime ambiental, mas somente infração administrativa. Vale ressaltar que a pesca estava aberta na modalidade pesque-solte no leito do rio Paraguai e, por isso, autuação por falta de licença durante a piracema. O número de autos de infração foi excelente, embora dentro da média, tendo em vista que nos anos em que os números foram mais altos, a pesca estava aberta, e por esta razão, mais autuações. Por exemplo, em 2012, só em autuações por falta de licença de pesca foram 12.

A quantidade de pescado apreendida foi de 498 quilos, enquanto na operação passada foram apreendidos apenas 31 quilos. A diferença ocorreu em razão de duas apreensões no município de Corumbá, sendo um pescador preso com 340 quilos e outro com 113 quilos. Foi a maior apreensão de pescado desde 2007, quando foram separados números da Operação Carnaval. A apreensão foi maior ao que se apreendeu nos três meses de piracema, quando foram apreendidos 454 quilos.

A quantidade de petrechos de pesca proibidos teve como destaque a quantidade de redes. Foram 31, medindo 2,2 km, a maior desde 2007 e o dobro da operação passada, com 15. A quantidade de anzóis de galho também foi a maior de todas as operações, desde 2007, quando os números começaram a ser separados. 434 anzóis, contra 253 na operação passada.

As ocorrências relativas à pesca predominaram (13), porém, outros crimes foram combatidos e prevenidos. Um fazendeiro foi autuado por desmatamento de 5 hectares e um foi autuado por armazenamento ilegal de madeira. Uma pessoa foi autuada por transporte ilegal de aroeira e outra por construir em área de preservação permanente (APP).

Os valores de multas aplicados foram de R$30.300,00, contra R$ 103.000,00 na operação passada. A diferença foi em razão de apreensão de carvão e de autuação por um desmatamento de 57 hectares em área protegida (APP) que preveem multas maiores, às ocorrências desta operação, que predominaram os flagrantes de pesca predatória.

O resultado da fiscalização intensificada é fundamental, não só por prender quem desrespeita a lei, mas também, por dissuadir os que desrespeitariam, caso a PMA não fosse vista. Não só com relação à pesca, mas a prevenção também se mostrou importante em relação a outros tipos de crimes. A PMA retirou dos rios 2,2 km de redes de pesca e 435 anzóis de galho, petrechos com alta capacidade de dizimar cardumes.

Especialmente quando a pesca está proibida, algumas pessoas armam esses petrechos e voltam pela madrugada somente para conferir, o que torna difícil a prisão desses infratores. Dessa forma, a prevenção ao se retirar esses petrechos, evita a depredação dos cardumes, principalmente neste período reprodutivo.

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