Menu
Busca segunda, 21 de setembro de 2020
(67) 99659-5905
ESTADO

Plano Estadual de Combate ao Feminicídio é instituído em MS

11 dezembro 2019 - 11h01Por Da Redação

Para garantir que as mulheres tenham uma vida livre de violência, o governador Reinaldo Azambuja e o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, instituíram o Plano Estadual de Combate ao Feminicídio. A intenção é institucionalizar o combate ao feminicídio, para que se torne uma política de Estado que se perpetue, independente dos gestores.

Publicado nesta quarta-feira (11.12) no Diário Oficial do Estado, o decreto prevê uma série de ações e medidas para preservar a vida das mulheres, sensibilizar a sociedade sobre o tema por meio de campanhas educativas, e incentivar ações de mobilização como palestras, panfletagens, eventos e debates.

“O governador assinou no dia 10 de dezembro o decreto 15.352, instituindo o Plano Estadual de Combate ao Feminicídio, no encerramento dos 16 dias de ativismo, no Dia Internacional de Direitos Humanos, consagrando a responsabilidade e reafirmando o compromisso do Governo do Estado de enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres”, explicou a subsecretária da Cidadania, Luciana Azambuja.

O Plano prevê o desenvolvimento de políticas públicas que incluem a capacitação de agentes públicos para atendimento humanizado, qualificado e especializado e o fortalecimento da rede especializada de atendimento à mulher em situação de violência. O Plano foi construído após reuniões com diversas instituições e com representantes da sociedade civil e uma audiência pública na Assembleia Legislativa.

Em 2018, Reinaldo Azambuja já havia sancionado a Lei Estadual 5.202, que instituiu em Mato Grosso do Sul o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio e a Semana Estadual de Combate ao Feminicídio.

Entre os instrumentos de conscientização, enfrentamento e acolhimento das mulheres vítimas de violência estão programas como “Maria da Penha vai à Escola” e Mulher Segura (Promuse), a Casa Abrigo e o CEAM (Centro de Referência à Saúde da Mulher).

Deixe seu Comentário

Leia Também

PANDEMIA
Dourados soma 45 novos casos de Covid e fecha semana com média móvel de 54,8
MONITORAMENTO
IBGE lança painel digital com dados sobre o coronavírus por cada município
TRÁFICO DE DROGAS
Dois são pegos vendendo cocaína e maconha no centro de Batayporã
MATO GROSSO DO SUL
Reforma do IML de Corumbá vai custar quase R$ 300 mil ao Governo do Estado
POLÍTICA
Deputados federais visitam áreas de queimadas no Pantanal de MS e MT
IMPRUDÊNCIA
Idoso de 74 anos acaba preso após ser flagrado dirigindo bêbado
REGIÃO
Polícia encontra carro abandonado com mais de meia tonelada de maconha
POLÍTICA
Com pauta cheia, comissões do Senado fazem sessões semipresenciais
POLÍCIA MILITAR
Homem é preso por disparo em via pública e porte ilegal de arma de fogo
PANDEMIA
Dos mais de 64 mil casos de coronavírus em MS, 90% já estão recuperados

Mais Lidas

RIO BRILHANTE
Homem de 56 anos cai de trator e morre atropelado em fazenda
ESTADO
Confraternização em fazenda termina com tragédia após briga familiar
TRAGÉDIA
Bombeiro em Dourados morre durante acidente em Santa Catarina
DOURADOS
Amigos e familiares de entregador morto em acidente pedem que justiça seja feita