A 1ª Vara Criminal da comarca de Dourados passará a ter o juiz Ricardo da Mata Reis como titular após decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul desta quarta-feira, dia 05 de agosto, que aprovou, por unanimidade, a remoção por antiguidade do magistrado.
Com a remoção, o juiz deixa a Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal.
Saiba mais – Criado em maio de 2008, o Órgão Especial é a mais alta Corte fracionada do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. O colegiado é composto pelo presidente do TJMS, pelo vice-presidente, pelo corregedor-geral de Justiça e por 12 desembargadores: os seis mais antigos e seis eleitos pelos membros do Tribunal Pleno.
As sessões de julgamento do Órgão Especial são realizadas na primeira e na terceira quarta-feira de cada mês.
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