Ele está preso desde a madrugada desta sexta-feira (02)- Foto: Foto: Bruno Henrique/Correio do EstadoFoi acatado pelo desembargador Luiz Claudio Bonassini, do Tribunal de Justiça, a transferência do prefeito afastado, Gilmar Olarte, da cela da 3ª delegacia de polícia da Capital para o Comando Geral da Polícia Militar, no Parque dos Poderes. O pedido foi feito pela defesa de Olarte.
Ele está preso desde a madrugada desta sexta-feira (02), após se entrar e ser considerado foragido desde que não foi encontrado por parte dos oficiais de justiça, ao ter a prisão decreta na noite de quarta (30).
A decisão baseou-se em artigo 295 do Código Penal que trata de recolhimento a quartéis ou a prisão especial, nesse caso o réu é vice-prefeito e foi prefeito, mesmo que atualmente esteja afastado do cargo.
“Trata-se de uma distinção legal estabelecida não em razão da pessoa, mas da função exercida por ela”, disse Bonassini.
Apesar da cela especial, Gilmar Olarte não poderá ter nenhum tipo de regalia em comparação à realidade das celas e prisões comuns.
“Determino que Gilmar Olarte seja transferido para cela do quartel do Comando Geral da Polícia Militar local, onde permanecerá à disposição da justiça até o cumprimento integral do período de prisão temporária ou nova determinação deste Juízo”, completou o relator.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Porteiro é preso por manter mulher em cárcere privado
Artesanato indígena de Mato Grosso do Sul é valorizado em feiras nacionais
Motorista que morreu ao tombar caminhão tinha 53 anos
Gabrielzinho vence o Prêmio Laureus de "Melhor Atleta com Deficiência"
Lula e Merz criticam guerra no Oriente Médio e ameaças contra Cuba
Empresa dos EUA compra única mina brasileira de terras raras
Dourados tem alerta de baixa umidade e enfrenta onda de calor
Motorista morre após caminhão tombar
Prefeitura realiza ação emergencial contra Chikungunya no Jardim Carisma
Menor que estava desaparecida na Colômbia é encontrada em MS
Mais Lidas
Vereador cobra medidas urgentes contra circulação de veículos elétricos guiados por menores
Saque-aniversário do FGTS segue disponível em abril; veja quem pode retirar valores
Prefeitura divulga lista de famílias pré-selecionadas para o "Minha Casa, Minha Vida"
