OAB/MS promove debate sobre Democracia, Gênero e Sexualidades

A Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), promove na sexta-feira, dia 10 de julho, o seminário “Democracia, Gênero e Sexualidades: pelo Direito à Educação Inclusiva”. Os temas serão apresentados por meio de palestras, seguidas de debates, para finalizar com a construção de um proposta, que será entregue às instituições interessadas no tema. O evento será realizado no auditório da OAB/MS, às 13h30, com entrada gratuita.

O seminário tem início com a palestra “Democracia”, ministrada pelo presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Júlio Cesar Valcanaia. Em seguida, o professor Aparecido Francisco dos Reis trata do tema “Gênero e Sexualidades”, ocasião em que apresentará dados de sua pesquisa sobre educação, violência e homofobia realizada em Campo Grande-MS pelo Laboratório de Estudos sobre Violência, Gênero e Sexualidade (LEVS) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Encerrando a rodada de palestras, a especialista em Educação, Hellen Gondim, aborda os processos democráticos na elaboração e sistematização do Plano Municipal de Educação.

Para Valcanaia, a proposta é superar dúvidas sobre conceitos importantes relacionados a gênero e sexualidades, qualificando o diálogo com base na Constituição Federal e nos acordos internacionais de Direitos Humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero. “Este tema gera muitas dúvidas e conflitos entre movimentos sociais, classe política, religiosos, educadores e famílias. Precisamos estudar os fundamentos jurídicos, sociológicos e pedagógicos a fim de fortalecer as políticas públicas que atendam indiscriminadamente a todas e todos, sem excluir nenhum indivíduo do acesso e permanência no sistema formal de educação”, explica.

De acordo com Valcanaia, as palestras darão suporte para o debate e apresentação dos encaminhamentos que serão apresentados às instituições interessadas no tema. A mesa da construção de propostas será liderada por Valcanaia e Tiago Botelho, doutor em Direito Público e professor no curso de Direito da Anhanguera.

O evento é realizado em parceria com o Conselho Estadual de Direitos Humanos, Associação das Travestis e Transexuais de MS (ATMS), Rede Apolo (Rede de Homens Gays e Bissexuais de MS), Articulação de Mulheres Brasileiras/MS, Núcleo de Estudos de Gênero da UFMS, Laboratório de Estudos sobre Violência, Gênero e Sexualidade da UFMS (LEVS), Grupo de Pesquisa em Gênero, Sexualidade e Diferenças da UFMS (IMPRÓPRIAS), Federação dos Trabalhadores em Educação de MS (FETEMS) e Grupo de Mães e Familiares de LGBT.

São apoiadores a Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Biodireito, Comissão de Direito à Saúde, Comissão de Defesa da República e da Democracia, Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Comissão da Mulher Advogada, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Instituto Diálogo - Instituto e Laboratório de Elaboração de Políticas Públicas, Cidadania e Desenvolvimento Urbano, Gabinete da 12ª Defensoria Pública Cível de 2ª Instância e a Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.