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ELEIÇÕES 2020

O fim das coligações proporcionais

26 fevereiro 2020 - 08h14Por Noemir Felipetto

O pleito de 2020 experimentará o fim das coligações proporcionais. Emenda Constitucional nº 97/2017 proibiu partidos de se unirem em uma chapa. Em Dourados, por exemplo, cada partido poderá lançar até 29 candidatos. Sem dúvida, não será uma tarefa fácil, principalmente para as pequenas legendas. Para cargos majoritários (Poder Executivo) foi mantida a coligação.

Com processo de redemocratização as coligações ganharam força a partir do início da década de 80 e o principal objetivo era obter maior tempo de propaganda no rádio e na TV, além de agrupar candidatos com maiores votações nominais, obtendo-se o chamado coeficiente eleitoral (soma de todos os votos entre os partidos coligados).

A mudança é bem-vinda e visa fortalecer os partidos políticos. Estes terão que ser mais organizados e coesos. Outra tendência é que muitos, segundo estudiosos, serão extintos nos próximos anos e as chamadas legendas de aluguel desaparecerão, aquelas que apenas ofereciam alguns segundos no tempo de propaganda eleitoral, principalmente para os candidatos ao Executivo, pois quem se coligava na proporcional também ia junto na majoritária. Outro motivo é que tanto a TV como o rádio não são mais atrativos no convencimento ao eleitor, as redes sociais que o digam.

Também o fim das coligações vai acabar com o chamado “efeito Tiririca”, chavão atrelado ao artista circense que foi o responsável por “levar” colegas ao cargo de deputado federal, em São Paulo em eleições passadas. Ele foi campeão de votos em duas eleições. Antes, o falecido deputado Enéas Carneiro, em 2002 recebeu um 1,5 milhão de votos e “puxou” cinco candidatos de sua legenda, um dos quais recebera míseros 275 votos. Exemplo recente foi da deputada estadual Janaina Paschoal, eleita em São Paulo, em 2018, com mais de 2 milhões de votos.

A mudança não mais permitirá que a votação expressiva de um candidato faça eleger candidatos de partidos diferentes, ou seja, acaba-se com os são chamados de puxadores de voto. O caminho é estruturar chapas com candidatos a vereador que sejam efetivamente líderes e bons de voto, acabando-se com as candidaturas “laranjas” e garantindo a cada partido uma mínima representação. 

Mas o fim das coligações não vai, efetivamente, acabar com os puxadores de voto. Eles continuarão a existir, mas os beneficiados serão membros do próprio partido, não de coligação, como anteriormente.

*Advogado e jornalista. Especialista em Direito Eleitoral.

 

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