Menu
Busca quarta, 25 de novembro de 2020
(67) 99659-5905
JUSTIÇA

Negada indenização a ex-companheiro por briga mútua com antigos cunhados

27 outubro 2020 - 10h26Por Da Redação

A Justiça julgou improcedente ação de indenização por danos morais, intentada por ex-companheiro que alegou ter sido agredido pela ex-mulher e seus irmãos após discussão por conta do filho do casal. A decisão é da 7ª Vara Cível, em Campo Grande, que considerou não ter ficado comprovado nos autos quem, de fato, deu início às agressões.

Segundo consta no processo, o autor manteve relacionamento amoroso com uma comerciante de 28 anos com quem teve um filho. Com o fim da relação, no entanto, a mulher teria assumido um comportamento hostil e grosseiro. Segundo o homem, em 27 de julho 2014 ela compareceu em sua casa, na companhia de seus irmãos, invadiu-a para pegar a criança arbitrariamente e estes passaram a cometer agressões físicas contra ele, que resultaram em lesões e luxação da articulação do ombro.

Citados, porém, os requeridos informaram que era o autor quem agredia fisicamente sua irmã há tempos, tanto que já havia sido condenado em ação penal decorrente de violência doméstica, e a ex-companheira possuía medida protetiva contra ele. Por fim, eles sustentaram terem agido em legítima defesa no dia em questão.

Para a juíza titular da 7ª Vara Cível, Gabriela Müller Junqueira, a controvérsia nos autos em questão reside na determinação da culpa dos requeridos, o que não ocorreu, tendo em vista que o autor não conseguiu apresentar provas do fato constitutivo do seu direito, sendo incapaz de demonstrar quem foi o responsável pelo início das agressões físicas.

“No fato específico narrado na inicial, ocorrido em 27 de julho de 2014, verifica-se que as agressões sofridas pelo autor foram recíprocas e decorrentes de discussão entre as partes”, ressaltou.

A magistrada frisou que as versões apresentadas são divergentes, e que nos autos ficou comprovada apenas o padrão violento do relacionamento entre o ex-casal “que anteriormente já resultou em lesões corporais na ré, constatadas em exame de corpo de delito, culminando na concessão de medida protetiva de afastamento em favor da ré, e na condenação do autor como incurso na pena do artigo 129, §9º do Código Penal (lesão corporal)”.

“Conclui-se que o autor não se desincumbiu do ônus da prova de um dos requisitos da responsabilidade civil subjetiva, haja vista que não restou comprovada a culpa dos réus no evento danoso, o que leva à improcedência do pedido indenizatório”, julgou a juíza.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Agronegócio vê clima favorável para desenvolvimento da soja em MS
ESTADO
Agronegócio vê clima favorável para desenvolvimento da soja em MS
Homem é morto a tiros após briga causada por cachorro
PONTA PORÃ
Homem é morto a tiros após briga causada por cachorro
Entreposto da droga é fechado após adolescente ser flagrado com entorpecente
DOURADOS 
Entreposto da droga é fechado após adolescente ser flagrado com entorpecente
LEGISLATIVO DE MS
Deputados devem votar cinco propostas na Ordem do Dia desta quarta-feira
EDUCAÇÃO
Candidatos infectados por covid-19 terão nova chance de fazer Enem
INFORME PUBLICITÁRIO
Restaurante Máximo's, higiene e qualidade acima de tudo
CAMPO GRANDE
Homem executado com três tiros na cabeça é identificado como "BMW do PCC"
TRÁFICO
Polícia encontra mais de 3,5t de maconha em caminhonete
DOURADOS
Trabalhos da comissão de transição começam oficialmente hoje
PARAGUAI
Polícia destrói plantações de maconha e 12 acampamentos do tráfico

Mais Lidas

VIOLÊNCIA
Mulher esfaqueia ex após discussão em hotel no Centro de Dourados
ENTERPRISE
Operação contra tráfico internacional de cocaína cumpre mandado de prisão em Dourados
CAPITAL
Funcionária de restaurante é presa em flagrante após furtar dinheiro do caixa
CRIME BÁRBARO
Suspeita de esquartejar e colocar corpo de namorado em malas se entrega à polícia