Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar quatro propostas durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (31). A sessão ordinária tem início a partir das 9h.
Redação final
De autoria do deputado Marcio Fernades (MDB), o Projeto de Lei 300/2021 altera a Lei 5.399, de 18 de setembro de 2019, a fim de especificar a data em que ocorrerá a Agripesi - Feira de Agricultura, Avicultura, Pecuária Suinocultura e Integração de São Gabriel do Oeste.
Discussão única
Proposto pelo deputado Marçal Filho (PSDB), Projeto de Lei 58/2022 denomina “Adersino Valensoela Gomes” o novo Complexo Poliesportivo em construção no município de Maracaju. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação emitiu parecer favorável à tramitação.
2ª discussão
O Projeto de Lei 11/2022, do Poder Executivo, autoriza a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) a doar com encargo os imóveis que especifica ao município de Paranaíba, e dá outras providências. A matéria conta com pareceres favoráveis da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração e da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária.
1ª discussão
O Projeto de Lei 41/2022, altera a redação do parágrafo 4º do artigo 5º da Lei Estadual 3.641, de 4 de fevereiro de 2009 (Lei que institui em Mato Grosso do Sul, o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing). O parecer da CCJR foi favorável à proposta.
Deixe seu Comentário
Leia Também
"Anvisa do Paraguai", Dinavisa faz alerta sobre emagrecedores falsificados na fronteira
"Bazar de Amor" em prol do Hospital de Amor de Dourados segue até às 12h de hoje
Assembleia Geral - Douracooper
Contra o feminicídio e por políticas de proteção, Marcha das Mulheres acontece hoje
Moraes nega conversas com Vorcaro no dia da prisão do banqueiro
Golpista se passa por loja de pneus e causa prejuízo de R$ 14 mil
CINEMAFilme 'O agente secreto' estreia neste sábado na Netflix
VÍDEOCONFERÊNCIACandidata a emprego denuncia policial penal que mostrou pênis
BRASILJustiça manda prender goleiro Bruno após ele descumprir condicional
PARANAÍBAIncêndio em casa queima R$ 22 mil em espécie guardados em gaveta
Mais Lidas
Nova avenida vai margear Parque Arnulpho Fioravante com projeção de ligação à BR-163
Ex-administrador de hospital é investigado por desvio milionário e tem bens sequestrados em operação
Polícia cumpre mandado em Dourados e investiga suspeita de golpe em clínica oftalmológica
